Título: Ministério estuda porta de saída para Bolsa-Família
Autor: Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/10/2007, Nacional, p. A20

Planalto deve lançar programa com estímulos para pequenos negócios

O Ministério do Desenvolvimento Social está concluindo um novo programa de ação, com a colaboração de outros ministérios, cujo objetivo é abrir portas de saída para os beneficiários do Bolsa-Família. O programa deverá ser executado por uma nova secretaria, subordinada diretamente ao ministro Patrus Ananias, com o provável nome de Secretaria de Oportunidades.

De acordo com assessores do ministério, o programa será executado experimentalmente em regiões onde os efeitos positivos do Bolsa-Família estão mais consolidados, com a conseqüente dinamização das economias locais. Deverão ser oferecidas facilidades de criação de negócios para as famílias assistidas, tais como orientação e assistência para a criação de cooperativas, microcrédito, maior acesso a programas de apoio à agricultura familiar e formação profissional.

Criado em 2004, a partir da reforma e fusão de programas de transferência de renda já existentes, o Bolsa-Família beneficia famílias em situação de pobreza - com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120 - e extrema pobreza - com renda mensal por pessoa de até R$ 60. Para permanecerem no programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%; e a atualização das carteiras de vacinação.

Atualmente são atendidas 11 milhões de famílias. Uma das principais críticas que se faz a essa iniciativa é que abre portas de entrada para as famílias, mas não oferece portas de saída. Sem elas, o que deveria ser um programa emergencial, para ajudar os beneficiários a superarem situações de pobreza e miséria, tende a tornar-se permanente.

PRESSÃO

Pressionado por setores do governo e fora dele, o ministro Patrus Ananias reuniu, seis meses atrás, um grupo de especialistas com a tarefa de ajudá-lo a montar um programa capaz de criar oportunidades para as famílias. Entre outras coisas, eles analisam formas de coordenar e articular programas já existentes em diferentes ministérios.

Vários especialistas já apontaram a criação de oportunidades de negócios como saída para o Bolsa-Família. O economista Jorge Abrahão, diretor da área de estudos sociais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), disse que o aumento dos investimentos na área social já estão dinamizando a economia nos locais mais pobres, porque eles acabam propiciando um aumento no nível de consumo. ¿Mas isso não é suficiente para garantir um estado de bem-estar social¿, afirmou ele em debate sobre o assunto, durante a reunião anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa Social (Anpocs), realizado nesta semana em Caxambu, Minas Gerais. ¿O governo precisa agora criar políticas de indução de crescimento econômico nas áreas atendidas. Se fizer isso, poderá até diminuir o peso dos gastos sociais no orçamento.¿

FILHOS

Para o sociólogo Eduardo Rios-Neto, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), ligado à Universidade Federal de Minas Gerais, é bom criar oportunidades para as famílias beneficiadas, mas não se deve esperar resultados a curto prazo de programas sociais. ¿Acho um erro considerar o Bolsa-Família uma espécie de seguro-desemprego com curta duração¿, disse. ¿O grande contingente de pessoas atendidas é formado por pobres estruturais. A saída nesses casos é intergeracional: o salto ocorrerá com os filhos deles, que hoje estão na escola.¿

O sociólogo lembrou estudos feitos no México, que também desenvolve programas de transferência de renda para a população mais pobre: ¿Verificou-se que algumas famílias atendidas, depois de terem iniciado pequenos negócios, como costura domiciliar, levavam cerca de oito anos para adquirir um capital equivalente à renda oferecida pelo programa.¿

A socióloga Amélia Cohn, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, também concorda que é errado esperar que os programas sociais resolvam o problema da pobreza: ¿Acabar com a pobreza não está no âmbito desses programas, mas depende de transformações estruturais, de programas de crescimento econômico.¿

FRASES

Jorge Abrahão Economista

¿O governo precisa agora criar políticas de indução de crescimento econômico nas áreas atendidas. Se fizer isso, poderá até diminuir o peso dos gastos sociais no orçamento¿

Eduardo Rios-Neto Sociólogo

¿O salto ocorrerá com os filhos deles, que hoje estão na escola¿

Amélia Cohn Socióloga

¿Acabar com a pobreza não está no âmbito desses programas, mas depende de transformações estruturais¿