Título: Proponho que presidente convoque plebiscito sobre o que quiser
Autor: Rosa, Vera., Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/11/2007, Nacional, p. A7

Devanir diz que quem falou em terceiro mandato foi a mídia e tucanos buscam ¿um pretexto¿ para não aprovar a CPMF

Autor da proposta de emenda constitucional que daria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de convocar plebiscitos sobre vários assuntos, abrindo caminho para a aprovação de um terceiro mandato presidencial, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) admite a possibilidade de desistir da idéia. Atribui, porém, toda a polêmica à ¿criatividade¿ da mídia e ataca o PSDB.

Amigo de Lula desde os anos 70, quando integrou a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), Devanir disse que os tucanos buscam ¿um pretexto¿ para não aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). E garantiu que sua idéia não se inspira na tentativa do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de se perpetuar no poder.

¿Golpe foi o que o PSDB fez quando comprou votos de parlamentares para dar a reeleição a Fernando Henrique Cardoso¿, provocou. Ele se referia à emenda aprovada em 1997 que abriu a possibilidade de reeleição no País, permitindo um novo mandato para o então presidente Fernando Henrique.

O presidente Lula disse que a proposta de um terceiro mandato é uma ¿insensatez pura¿ e representa falta de sensibilidade política. O senhor conversou com ele?

Não, mas estou indo para Brasília e quero conversar com ele e com o Berzoini (deputado Ricardo Berzoini, presidente do PT). Eu não propus terceiro mandato. Quem está propondo isso é a mídia. A criatividade de vocês é fértil.

Mas o senhor defende um novo mandato consecutivo e, além disso, sua proposta de emenda constitucional dá ao presidente o direito de convocar plebiscitos para que a população decida sobre isso...

Ora, se eu quero que João case com Maria, mas ele não quer, fica solteiro, não é? O que eu proponho é dar ao presidente da República um outro instrumento de decisão, para que ele convoque plebiscito sobre o que quiser. No Brasil só quem pode convocar plebiscito é o Congresso, mas essa não é a regra em outros países. Por que o presidente não pode convocar um plebiscito sobre o aborto ou sobre a reforma agrária, por exemplo?

Na reunião da coordenação política do governo, o presidente Lula foi orientado a repudiar mais uma vez a discussão sobre o terceiro mandato. Ministros avaliaram que esse assunto pode prejudicar a votação da CPMF, já que o PSDB diz que terceiro mandato é golpe. O senhor vai recuar de sua posição?

Golpe foi o que o PSDB fez quando comprou votos de parlamentares para dar a reeleição a Fernando Henrique Cardoso. O PSDB está arrumando pretexto para não aprovar a CPMF. Quando esse assunto não estiver em pauta, o Arthur Virgílio (líder do PSDB no Senado) e o José Agripino (líder do DEM) vão dizer: ¿Agora não votamos porque não queremos a TV pública.¿

O senhor não acha que essa proposta de emenda pode ser associada à tentativa do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de se perpetuar no poder?

Claro que não. Aliás, eu não sei de onde tiraram que isso tem a ver com Hugo Chávez... Eu tenho essa idéia de dar ao presidente o direito de convocar plebiscitos há uns dois anos. Não é uma coisa nova. Isso tudo é invenção de quem não quer discutir nada, nem reforma política nem trabalhista nem sindical, nada. O problema é que a oposição não tem projeto.

Mas o senhor vai manter sua proposta ou vai recuar?

Eu vou ver o que vou fazer. A Ideli (Salvatti, líder do PT no Senado) disse que ia me chamar. Mas quem é a Ideli para me chamar? Eu tenho de falar é com o Berzoini e com o líder do PT na Câmara (deputado Luiz Sérgio).

O governo já pediu para o senhor desistir dessa proposta?

Ninguém me pediu nada. Aliás, também não pedi licença para ninguém para apresentar a emenda constitucional. Posso até desistir de apresentá-la, como posso resolver consolidar tudo. Vou ver as outras propostas que existem sobre o assunto. Se metade mais um dos integrantes do PT decidir a favor da minha emenda, vou apresentá-la. O pessoal está gostando. Ouço isso nos bares e na minha base, em conversas com os presidentes regionais do PT. A maioria é, sem dúvida, favorável.

Quem é: Devanir Ribeiro

Está no segundo mandato como deputado e foi vereador em São Paulo por 4 mandatos.

É um dos fundadores do PT.