Título: Tática será tirar quórum da CCJ e apostar no plenário
Autor: Fernandes, Adriana., Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/11/2007, Nacional, p. A4

Margem é de apenas 2 votos na comissão, segundo senadores aliados

O Palácio do Planalto já começou a traçar a estratégia para evitar uma derrota na votação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deve ocorrer na próxima semana. Com receio de novo desgaste político, porém, o governo descarta, ao menos por enquanto, qualquer ação para que os senadores do PMDB contrários à CPMF sejam substituídos na comissão. Mas, se a situação apertar, a tática será passar o rolo compressor: tirar quórum da CCJ, com a ajuda dos aliados, e mandar a emenda constitucional para votação direto no plenário.

Senadores da base aliada contabilizavam ontem vitória apertada na CCJ - 12 votos a favor e 10 contra. O temor de perder na CCJ, porém, era visível, já que se trata de importante sinal político. Num cálculo bastante otimista, o governo teria, hoje, de 51 a 53 votos no plenário - precisa de 49. Detalhe: a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora do proposta sobre o imposto do cheque, já disse que apresentará parecer contrário à continuidade do tributo.

A comissão é composta por 23 parlamentares e seu presidente, Marco Maciel (DEM-PE), só vota em caso de empate. Maciel marcou para segunda-feira a leitura do relatório de Kátia. Ele espera conseguir quórum, o que pressupõe a presença de pelo menos 12 senadores em plena segunda-feira, dia em que o Congresso, em geral, fica às moscas.

Apesar da análise de Maciel, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse noite que a votação será na terça-feira, segundo acordo firmado com o DEM e o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). ¿O prazo para a tramitação da CPMF na CCJ terminaria na sexta (amanhã). Fizemos um acordo e a leitura ficou para segunda e a votação para terça-feira. Na quarta, já esperamos que esteja no plenário¿, afirmou Jucá.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou amenizar a difícil situação do governo. ¿A votação na CCJ não é terminativa nem para quem ganha nem para quem perde¿, argumentou. ¿O importante é o plenário e acho que a gente ganha.¿

Mercadante e outros senadores da base de sustentação negaram ontem qualquer possibilidade de o governo substituir integrantes da comissão, caso perceba que poderá perder. No mês passado, o PMDB retirou de seus assentos os senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE), que anunciaram voto contrário à CPMF. Depois, diante dos protestos, teve de reintegrá-los.

Para o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), o governo vai vencer na CCJ. Há dúvidas, porém, em relação ao placar. ¿Temos dificuldades, mas dá para conseguir¿, disse. Na outra ponta, a relatora Kátia Abreu acha que é grande a chance de derrubar a CPMF. No seu diagnóstico, o placar também será de 12 a 10, mas com vitória da oposição. ¿Se o governo não se atrever a mudar senadores na CCJ e não nos fizer passar por mais um vexame ético, vamos vencer¿, afirmou.

Pelas contas de Kátia, o Planalto incluiu em seu mapeamento o voto de Jefferson Péres (PDT-AM), que ontem recuou. ¿A discussão está desfocada. Queríamos uma discussão menos demagógica¿, observou. Péres disse que o PDT gostaria que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reunisse com a bancada do partido no Senado para dar maiores explicações sobre o tributo e firmar um compromisso de redução gradual dos gastos públicos.