Título: PF prende 5 acusados de dar golpe no Minc
Autor: Filgueiras, Sonia
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/11/2007, Nacional, p. A9

Grupo cobraria propina de empresas que buscavam verba da Lei Rouanet

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), desmontou ontem uma quadrilha que agia no Ministério da Cultura (Minc), cobrando propina de empresas e entidades que pleiteavam recursos da Lei Rouanet. Cinco pessoas foram presas, entre elas a funcionária de carreira Adriana Barros Ferraz, que trabalhava na coordenação de projetos que seriam analisados pelo Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, ligada à pasta.

Os demais presos foram José Ulysses Frias Xavier, os irmãos Raul e Jair Machado Santiago e o policial civil Paulo César Guida Silva. Os três primeiros são empresários do ramo de produções artísticas de Brasília e proprietários da empresa G4. Silva seria ligado à empresa Mecenas, que está em nome de sua mulher, que não foi indiciada. As duas empresas funcionavam no mesmo endereço.

Segundo a PF, nas escutas telefônicas realizadas nos seis meses de investigações, integrantes do grupo mencionaram cerca de 20 projetos que disputavam no ministério autorização para captar patrocínios culturais com benefícios fiscais, num total de pelo menos R$ 8 milhões. Empresas que contribuem para projetos aprovados ao abrigo da Lei Rouanet podem abater as doações feitas do Imposto de Renda.

O grupo, segundo a PF, selecionava os projetos com maior viabilidade e, com a ajuda de Adriana, dificultava seu andamento no ministério. Em seguida, os empresários se apresentavam às entidades ou empresas interessadas, informando que tinham como facilitar o trâmite na Cultura. Para isso, cobravam comissões, a título de consultoria, entre 1% e 5% do valor do projeto. A PF explicou que esse dinheiro era dividido entre os integrantes da quadrilha em partes iguais.

¿Era uma espécie de chantagem¿, contou o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira. Os cinco presos foram indiciados pela PF nos crimes de formação de quadrilha, que prevê de 1 a 3 anos de prisão, e corrupção ativa e passiva, punida com 2 a 12 anos de prisão.

DEFESA

O advogado de Adriana, Divaldo Teóphilo, afirmou que ela jamais recebeu dinheiro ilegal. ¿Adriana fazia favores para amigos, mas não recebia dinheiro nenhum¿, assegurou Teóphilo.

Ronaldo Cavalcanti, advogado de Xavier e dos irmãos Santiago, negou qualquer irregularidade e afirmou que eles não têm ligação com a funcionária do ministério. ¿A G4 prestava consultoria legal, mas seus donos nem sequer conheciam Adriana.¿ Silva negou participação no esquema. Disse apenas que ajudava a aprovar projetos culturais da empresa de sua mulher.