Título: Barbosa omitiu dado no caso Cunha Lima
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/11/2007, Nacional, p. A16

Ex-deputado pediu mudança de foro um mês antes de renunciar, mas relator não informou ministros do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa omitiu dos colegas um dado que deve mudar a tendência no julgamento da ação contra o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB). Nenhum foi informado de que em 20 de setembro os advogados do tucano pediram a Barbosa, relator no tribunal, que o processo fosse remetido à Justiça da Paraíba.

Ele preferiu só submeter o recurso ao plenário no dia do julgamento. Mas, segundo seus advogados, foi por não ter resposta que Cunha Lima renunciou ao mandato, dia 31, para perder foro privilegiado e ser julgado pela Justiça de primeira instância em João Pessoa. Ele responde a processo por ter atirado no ex-governador Tarcísio Burity em 1993, quando era governador.

Barbosa propôs continuar o julgamento segunda-feira, mas não falou do recurso. Os ministros só souberam dele ontem, quando os advogados de Cunha Lima foram ao tribunal entregar documentos. ¿Só tive conhecimento quando os advogados do réu entregaram o memorial e a cópia dessa questão de ordem¿, admitiu Celso de Mello.

Eros Grau já votou por continuar o julgamento no STF, mas ontem mudou de idéia. ¿Fiquei com a impressão de que os advogados agiram de boa-fé. Não houve chicana. O conhecimento dessa questão de ordem altera meu entendimento.¿

O recurso seria negado de qualquer forma, porque já há jurisprudência no STF. Mas a tese de que a renúncia de Cunha Lima foi uma fraude ficou enfraquecida. Em conversas, os ministros já adiantam que a tendência do tribunal mudou.