Título: BNDES pode ter 20% de empresa no Rio Madeira
Autor: Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/11/2007, Economia, p. B8

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ter participação acionária entre 10% e 20% no capital total da empresa que será formada para construir a Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira. O leilão está marcado para dezembro. Além disso, o banco também oferece financiamento para o projeto. As condições serão oferecidas para o consórcio que vencer o leilão. O valor a ser financiado é limitado a 75% do investimento total.

¿A Usina de Santo Antônio é o maior projeto de geração de energia elétrica do Brasil no momento¿, destacou a superintendente de infra-estrutura do BNDES, Thereza Aquino. Ela terá capacidade instalada de 3.150,4 megawatts (MW).

O prazo de concessão é de até 25 anos. Os juros serão baseados na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), bem mais baixa que a taxa de mercado, acrescidos de fatores como o risco de crédito. Thereza também chamou a atenção de que 50% dos recursos financiados pelo banco serão liberados pela instituição de fomento e a outra metade por bancos repassadores.

Para receber os recursos, a empresa beneficiária precisa ser uma sociedade por ações e ¿preferencialmente constituída com o propósito específico de implementar o projeto financiado¿, como Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Se o BNDES participar da composição acionária da empresa, os demais acionistas devem formalizar compromisso de realizar uma Oferta Pública de Ações, em prazo a ser definido na análise do projeto. A lista de garantias possíveis para a futura empresa ter financiamento da instituição estatal inclui a receita futura de geração de energia.