Título: PF prende 10 em MG por fraude em liberação de importados
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/11/2007, Economia, p. B15

Nos próximos dias, serão divulgados nomes de 15 empresas envolvidas, entre elas uma companhia aérea

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem dez pessoas em uma operação, batizada de Rotterdam, que desmantelou esquema de corrupção para liberação de cargas importadas no Porto Seco de Varginha (MG), o maior do País. O esquema envolvia auditores da Receita Federal, despachantes aduaneiros, a empresa Armazéns Gerais Agrícolas - permissionária do porto - e pelo menos 15 grandes empresas nacionais, cujos donos deverão ser indiciadas nos próximos dias. Entre elas, uma grande companhia aérea nacional, que usava o porto seco para liberar de forma fraudulenta peças importadas para manutenção de aviões.

A PF não liberou os nomes das empresas, já que a investigação está em andamento. Mas, de acordo com o delegado Marcílio Zocrato, que preside o inquérito, apenas a sonegação por parte de uma delas ¿causou um enorme rombo na Receita Federal¿. Segundo ele, o esquema, que funciona há cerca de 10 anos, pode ter causado a sonegação de ¿bilhões de reais¿. O esquema de fraudes tinha duas vertentes. Na primeira, os empresários que importavam maquinário através do Porto de Santos e dos aeroportos do Rio de Janeiro enviavam as mercadorias para serem desembaraçadas em Varginha, já contando com as ¿facilidades¿ compradas no esquema do porto seco, num sistema apelidado de ¿VCD¿, ou ¿Vá com Deus¿.

Usando laudos fraudulentos, os auditores rebaixavam o valor da carga ou do imposto devido - por exemplo, uma máquina nova era declarada como usada, reduzindo o imposto de 18% para 2%. Nesse caso, auditores, despachantes, o engenheiro credenciado para fazer os laudos e a empresa permissionária recebiam comissões para ¿simplificar¿ e baratear o processo.

Em outro esquema, os lesados eram os próprios empresários. Os despachantes do porto informavam aos donos das cargas que precisavam de um laudo para liberar a mercadoria, o que não era verdade. Os empresários pagavam R$ 8 mil para o despachante por um documento que custaria, se necessário, a metade disso. Ainda num esquema paralelo, os auditores usavam informação privilegiada para avisar a contadores de empresas que elas sofreriam auditorias da Receita. O cálculo da PF é que o esquema tenha começado em 1997 ou 1998, quando a Armazéns Gerais Agrícolas ganhou a licitação para ser permissionária do porto. Um dos auditores presos era membro da comissão de licitação.

Os três auditores - Joaquim Corrêa Guimarães, Pedro Batista Vilela e Luiz Carlos Bento - têm cerca de 30 anos na Receita Federal e já trabalharam em outros pontos. Os bens dos servidores ainda estão sendo levantados, mas apenas um deles tem três fazendas e cinco tratores, em um patrimônio que pode chegar a R$ 10 milhões. Um auditor tem salário médio de R$ 10 mil.

Os outros presos são o dono da Armazéns Gerais Agrícolas, Cléber Marques de Paiva, os diretores, Marconi Maurício Miranda e Renato de Andrade Bueno, os despachantes aduaneiros, Cláudio Vilela Silva, Fabiano Ferreira Campos e Eduardo Ferreira Torres, e o engenheiro Tony Alessandry Pereira, responsável pelos laudos.

Os dez já foram denunciados pelo Ministério Público Federal por seis crimes, e a denúncia acatada pela Justiça Federal. No entanto, a investigação continua e devem ser feitos novos indiciamentos nos próximos dias, incluindo os empresários que usaram o esquema do porto.

O Porto Seco de Varginha fica a 300 quilômetros de São Paulo e Belo Horizonte e a 380 do Rio de Janeiro. Pela localização, concentrava boa parte das importações que chegam ao País.