Título: Hora de avançar na redução da carga é esta
Autor: Darcie, Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/11/2007, Nacional, p. A4

Entrevista Paulo Hartung: governador do Espírito Santo Governador defende CPMF como instrumento de fiscalização, mas diz que governo pode prescindir de sua receita

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), não esconde sua simpatia pela CPMF como instrumento fiscalizador, no combate à corrupção. Chamado a ajudar o Palácio do Planalto a prorrogar o tributo, porém, Hartung adverte: ¿Agora o governo pode prescindir de arrecadação. A hora de avançar na redução da carga tributária é esta.¿ Em entrevista ao Estado, ele elogia a negociação entre PT e PSDB, mas faz reparos à condução pelo governo e critica a prática fisiológica de seu PMDB.

A CPMF é um imposto ruim?

Não é ruim, não. A estrutura tributária no Brasil é de péssima qualidade e precisa ser mudada. A CPMF revelou-se um instrumento importante no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, que o País descobriu quase por acaso.

A CPMF é imprescindível ao governo, como alega o Planalto?

Agora o governo pode prescindir de arrecadação. O crescimento da receita tributária nos últimos anos é extraordinário. O Brasil está sendo beneficiado pelo crescimento do mundo e a hora de avançar na redução da carga é esta.

O Planalto argumenta que perder os R$ 40 bilhões é um risco para o País. O discurso está equivocado?

O meu discurso sempre foi favorável à CPMF como instrumento, mas não a esta alíquota de 0,38%. Sempre achei essa alíquota muito alta e fico muito à vontade porque, como senador, votei contra o aumento de 0,20% para 0,38% no governo FHC. Como a cobrança da CPMF é muito simplificada, talvez seja o caso de reduzir a carga em outras contribuições, que têm forma de cobrança mais complexa.

Sua sugestão reforça a posição do PSDB, que se irritou quando o governo propôs dividir o ônus da desoneração com Estados, reduzindo alíquotas de impostos compartilhados, não exclusivos da União.

Eu defendi a tese de que essa negociação começasse na Câmara, envolvendo o Senado e contemplando a sociedade com a diminuição da carga tributária e o aumento dos recursos para a saúde. O que irrita governadores e prefeitos é que os investimentos em saúde estão em queda nos últimos anos, em proporção ao que investem Estados e municípios. Quando tomei posse, em 2003, o Estado participava com um terço dos investimentos em saúde e a União com dois terços. Hoje, a proporção se inverteu.

O governo acerta ao negociar com o PSDB para aprovar a CPMF?

Fiquei muito satisfeito com a mesa de negociação. Torci para dar certo porque o Brasil precisa que PT e PSDB conversem, mantendo diferenças e projetos. É esse diálogo que tenho praticado no Espírito Santo. Sinto, no entanto, que a condução política foi deficiente.

O senhor elogia a negociação, mas seu partido, o PMDB, não gostou.

Foi um equívoco de algumas lideranças. O PMDB foi importante para o governo do PSDB e tem sido no governo Lula. Se conviveu bem com os dois e tem sólida estrutura nos Estados, tinha de ser o maior interessado nesse diálogo.

Mas o que o PMDB queria era ser chamado para negociar espaços de poder, aproveitando para cobrar promessas não cumpridas.

Nós vivemos um ciclo de crises internacionais gravíssimas em que todos os sacrifícios foram pedidos à Nação, a partir de um arrocho fiscal duríssimo. O momento agora é de prosperidade, que nos permite restabelecer a caminhada em torno de um projeto articulado de Brasil. O governo não pode perder esta oportunidade e as forças políticas não podem se perder num jogo de práticas fisiológicas e atrasadas.

Não só para o PMDB. Vale também para o PT, PSB, PR e PP. O conjunto de forças políticas tem de ter uma ação proporcional à oportunidade que se abriu para o País.