Título: Empresários alertam para aumento da insegurança jurídica
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/11/2007, Internacional, p. A12

A iniciativa do venezuelano Hugo Chávez de propor uma reforma constitucional que modificará o conceito de propriedade, abrindo caminho para desapropriações, pôs em alerta empresários da América Latina, Espanha e Portugal. Reunidos na capital chilena na Cúpula Empresarial Ibero-Americana, eles aprovaram a Carta de Santiago, que alerta para o aumento da insegurança jurídica na região. ¿Nos países onde existe insegurança jurídica para o exercício do direito da propriedade privada (...) se produz imediatamente uma desaceleração do desenvolvimento, uma deterioração da credibilidade, (...) um incremento da informalidade e um retorno a maiores índices de pobreza¿, diz o documento.

¿Na Venezuela há processos muito violentos em curso¿, disse ao ¿Estado¿ o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro. ¿A escalada preocupa, pois eles querem criar vários tipos de propriedade, o que é meio exótico.¿