Título: ONU sugere acordo para proibir clonagem humana em todos os países
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/11/2007, Vida&, p. A13
Parecer alerta que adoção da técnica é `uma questão de tempo¿ se nada for feito; uso terapêutico está fora do debate
Um parecer das Nações Unidas (ONU) divulgado no fim de semana sugere que a comunidade internacional chegue com urgência a um acordo para banir a clonagem humana ou estabelecer regras antes que o primeiro ser humano seja criado por meio da tecnologia.
O parecer, feito por especialistas da área, aponta que a clonagem é ¿apenas uma questão de tempo¿ se nada for feito. Alerta ainda que, se um acordo não for fechado, os governos terão logo de discutir questões legais, como se uma pessoa clonada terá os mesmos direitos das demais ou mesmo da pessoa da qual lhe serviu de base.
O debate na ONU sobre a clonagem não é novo. Há cerca de dois anos houve um impasse nas negociações, mas desde então os avanços científicos continuam a ocorrer na área. Atualmente cerca de 50 países já contam com leis contra a clonagem humana, incluindo o Brasil. Além disso, em 1997, uma declaração sem peso de lei foi adotada pelos países impedindo a clonagem humana. Mas o risco é de que uma pessoa ou casal que queira realizar uma clonagem simplesmente busque um terceiro país para que a operação ocorra. Nesse caso, os especialistas questionam se essa nova pessoa teria os mesmos direitos no país de origem dos pais onde a prática é proibida, se ganharia a nacionalidade, direitos civis e se poderia ser um herdeiro de seus pais.
¿A clonagem humana poderia ter um profundo impacto na humanidade¿, afirmou o sub-secretário-geral da ONU, Konrad Osterwalder. O parecer destaca que haveria um consenso por banir a clonagem humana.
O problema é que um acordo com valor legal sobre o tema sempre esbarrou nas diferenças entre os governos. De um lado, alguns países querem manter o direito de desenvolver a tecnologia da clonagem para a pesquisa e tratamento. Pressionada pelo Vaticano e outros governos, uma parcela da ONU insiste que todo o tipo de clonagem precisaria ser banido.
O parecer, feito pelos cientistas do Instituto de Estudos Avançados da Universidade da ONU em Tóquio, sugere que a melhor solução hoje seria banir a clonagem humana, mas permitir que a técnica seja usada para pesquisas terapêuticas. Isso se uma série de medidas de controle fosse implementada.
¿Um fracasso em banir a clonagem reprodutiva significa que será apenas uma questão de tempo até que indivíduos clonados apareçam no planeta. Se a falta de consenso continuar, a comunidade internacional precisa aceitar a responsabilidade para assegurar que qualquer indivíduo clonado tenha a total proteção de seus direitos humanos¿, afirmou Brendan Tonin, um dos autores do relatório.
¿Seria necessário ainda embarcar em uma campanha ampla de sensibilização para que a sociedade trate os clones com respeito e garanta que serão protegidos contra preconceitos, abusos e discriminação¿, disse Tonin, alertando que esse seria o cenário caso os primeiros clones apareçam no mundo.
PESQUISA
O parecer sugere cinco opções para os governos no futuro. A que acredita ter mais possibilidade de se tornar realidade é a de banir a clonagem humana, mas garantir que a liberdade de pesquisa da técnica de clonagem para tratamentos possa ser mantida, como no caso de células (veja quadro acima).
Uma das opções - uma moratória total em pesquisa sobre clonagem - seria tarde demais para ser implementada. Pesquisadores apontam que as vantagens para tratar doenças - como câncer, Alzheimer, diabete e Parkinson - são claras com a tecnologia e, portanto, não poderiam ser freadas.
Mas o parecer sugere que ¿controles rígidos¿ sejam aplicados para impedir a destruição de embriões e a produção descontrolada de novas células. Outro risco, segundo o parecer, é que um avanço nas técnicas de clonagem para fins de pesquisa e tratamento acabe minando o consenso que hoje existiria sobre a clonagem humana.
No Brasil, a Lei de Biossegurança, de 2005, proíbe a clonagem humana e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para quem praticá-la. A legislação permite, porém, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas a partir de embriões inviáveis ou congelados há três anos ou mais. Para isso, é preciso o consentimento dos genitores.
No entanto, a pesquisa com células-tronco embrionárias é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que está no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser analisada até o final deste ano.
AS OPÇÕES
Pesquisa: Uma das propostas seria banir toda pesquisa sobre clonagem. Mas a ONU estima que a técnica está em estado já avançado e, por isso, a proposta não conseguiria nem apoio nem ser aplicada na prática. Há países onde já se permite a clonagem para fins terapêuticos. Esses governos dificilmente aceitariam um acordo internacional revertendo suas leis
Reprodução: Outra alternativa seria banir a clonagem reprodutiva. A ONU acredita que a medida poderia ter maior apoio, já que 50 países contam com leis nesse sentido. Representaria transformar a declaração de 1997 em documento com força de lei
Meio termo: A terceira opção seria banir clonagem reprodutiva e autorizar a terapêutica. A ONU acredita que esse seja ¿o acordo mais viável¿ hoje. Exigiria medidas rígidas de controle
Com prazo: Outra possibilidade seria banir a clonagem reprodutiva e autorizar a terapêutica por dez anos. Ao final do período, a comunidade internacional decidiria se manteria ou não a autorização para as pesquisas
Suspensão: Seria feita uma moratória de dez anos da clonagem reprodutiva e terapêutica. A medida poderia ser útil para permitir o debate, mas criaria incertezas
Links Patrocinados