Título: Áreas da bacia vão ficar fora de leilão
Autor: Tereza, Irany
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/11/2007, Economia, p. B4

Para a ministra Dilma Rousseff, medida garante soberania nacional

O governo decidiu retirar do leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) deste mês todos os blocos localizados na camada de pré-sal, que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. É uma área que se estende por 800 quilômetros, com 200 quilômetros de largura, e onde estavam situados 41 dos 312 blocos a serem ofertados na licitação. A decisão foi assegurada por resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), baixada ontem.

A medida foi classificada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como um meio de garantir ¿a soberania nacional¿. O governo ainda não decidiu se essas áreas voltarão a ser ofertadas à iniciativa privada ou ficarão sob a responsabilidade da Petrobrás. Mas Dilma rechaçou comparações com medidas nacionalizantes determinadas recentemente por países sul-americanos, como Bolívia, Equador e Venezuela.

¿Não acho que esta seja a questão. A retirada (dos blocos) não tem viés estatizante. Não há viés de nenhum tipo. Quando decidimos interromper o processo de concessões rodoviárias para modificá-lo, fomos acusados de ter chavizado. Modificamos os cálculos relativos à remuneração, mudamos as condições e fizemos o leilão. A mesma coisa nos propomos a fazer com os blocos retirados dessa rodada. Mas seria leviandade de minha parte dizer o que ocorrerá. Não é por má vontade da resposta. Mas isso (blocos de petróleo) vai exigir um estudo muito maior do que o que foi feito nas concessões rodoviárias¿, declarou a ministra.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de reunião extraordinária do CNPE, na sede da Petrobrás, no Rio. Lula foi avisado no início do mês sobre a possibilidade de o País estar diante de uma nova e gigante província de petróleo. Lula referendou a decisão do conselho de preservar, sob a posse do governo, toda a região até conhecer o seu verdadeiro potencial.

O presidente não participou da entrevista programada para o anúncio, que foi protagonizada pelos ministros Nelson Hubner (Minas e Energia), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social). ¿Soubemos disso (da descoberta) no final de outubro. Fizemos o que todos os países do mundo fariam¿, disse Dilma, sobre a resolução. Ela ressaltou que o governo precisa de um prazo para saber como vai tratar a nova província e classificou a retirada dos blocos de ¿cautela¿, diante de um dado novo.

Empresas estrangeiras, como a britânica BP, que deve participar da 9ª Rodada da ANP este mês, também preferiram usar de cautela diante da decisão do governo brasileiro. Em nota, a BP saudou o anúncio do campo de Tupi como ¿uma excelente notícia para o Brasil, com potencial para mudar o setor petrolífero do País¿. A empresa parabenizou a Petrobrás pela descoberta e não questionou a resolução do CNPE. ¿A BP entende que a decisão do CNPE é baseada no interesse nacional de otimizar o uso de seus recursos naturais e continua entusiasmada com a possibilidade de contribuir com o Brasil para a exploração de seus recursos energéticos.¿

Hubner destacou que a produção de petróleo nos campos recém-descobertos ¿é coisa para de seis a sete anos¿ e disse que a convocação do conselho foi determinada pelo próprio presidente. Em nenhum momento o CNPE discutiu, segundo os ministros, a questão da oferta de gás, que, segundo destacaram, já tem uma política definida no Plangás.

¿É preciso perceber que esse é um dos momentos mais importantes dos últimos anos no País¿, disse Dilma. Ela desvinculou o anúncio de qualquer relação com o suprimento de gás. ¿Não há crise de gás¿, disse ela.