Título: Lula soube da descoberta no início da semana
Autor: Abreu, Beatriz
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/11/2007, Economia, p. B6

Nova reserva fez governo mudar 9.ª rodada de licitação de blocos exploratórios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado no início da semana sobre os ¿fortes indícios¿ da descoberta, pela Petrobrás, de uma significativa reserva de petróleo e gás no campo de Tupi. A informação - recebida com grande entusiasmo por Lula - foi mantida sob sigilo até ontem para que a empresa concluísse a análise dos lotes da nona rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo e gás natural e sustentasse a decisão do governo de mudar as regras do jogo da nona licitação, prevista para o fim do mês.

¿Chegou-se à conclusão de que é preciso rever o modelo¿, disse um dos participantes da reunião de ontem do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O primeiro passo para a redefinição das regras de licitação para exploração de petróleo na costa brasileira foi a suspensão de 41 lotes do total de 312 definidos para a nona rodada.

Esses lotes envolvem 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura, compreendendo as Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.

¿Trata-se de uma data histórica¿, definiu uma fonte ao Estado, enfatizando o entusiasmo que contagiou o governo porque a descoberta ocorre no momento do noticiário negativo em torno do desabastecimento de gás.

O clima de entusiasmo, no entanto, se contrapõe à necessidade de cautela por parte do governo porque o petróleo está depositado em um nível profundo e coberto por uma extensa camada de sal.

Independente da cautela, o governo decidiu dar uma parada estratégica nas licitações desses lotes porque são bilhões de dólares que estão em jogo. ¿Se o contrato é de risco, e agora sabemos que o risco não é tão grande assim, é preciso dar uma parada estratégica para que o País não perca esses dólares¿, disse ainda esse integrante do CNPE.

Os cálculos são ainda preliminares, mas as licitações estavam com valores previstos que poderiam chegar a até US$ 150 milhões. Em um raciocínio simples e direto, se o campo de Tupi produzir 4 bilhões de barris/dia, a cifra que se discute é da ordem de ¿bilhão de dólares¿, considerando-se o preço atual de US$ 100 o barril.

A questão, porém, não é tão simples porque 16 empresas brasileiras e outras 17 estrangeiras estão inscritas na nona rodada. A análise preliminar feita ontem durante a reunião do CNPE é a de que a suspensão dos 41 lotes não representa quebra de contrato porque a licitação não foi efetivada.

SITUAÇÃO DELICADA

O governo sabe que a situação é delicada e quer preservar a boa imagem que conquistou junto aos investidores internacionais, se diferenciando das políticas nacionalistas personalizadas pelos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales.

A postura de cautela se manifestará na análise cuidadosa da regra do jogo, mas não será obstáculo à tentativa de preservar os interesses da Petrobrás e a ¿soberania do País¿, como definiu a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.