Título: SDE investigará cartel de mangueiras
Autor: Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/11/2007, Economia, p. B3

Equipamento é usado pela Petrobrás no transporte de petróleo e derivados

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, abriu um processo administrativo para investigar um suposto cartel internacional de mangueiras marítimas. Essas mangueiras são usadas para transportar petróleo e produtos derivados para navios petroleiros e instalações petrolíferas na costa e em alto-mar.

O processo foi instaurado contra várias empresas e pessoas jurídicas - entre elas a Bridgestone Corporation, Dunlop Oil and Marine Ltda., Kleber (Trelleborg Industrie S.A.), ITR Oil and Gas Division/Pirelli (Grupo Parker Hannifin), The Yokohama Rubber Co., Manuli Rubber Industries SpA, Sumitomo Rubber Industries, K.K., Hewitt-Robins, Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda., Pagé Indústria de Artefatos de Borracha Ltda., Flexomarine S.A. e Flexomarine Empreendimentos Ltda.

Segundo a SDE, as empresas envolvidas na operação fixam um preço mundial para as mangueiras, além de dividir entre elas mercados e clientes. Essa prática teria começado na década de 80, causando um prejuízo maior para a Petrobrás, no mercado brasileiro. De acordo com dados da secretaria, entre 2000 e 2005, a venda de mangueiras marítimas para o Brasil teria movimentado US$ 48 milhões.

O processo administrativo aberto pela SDE está baseado em informações obtidas numa operação de busca e apreensão que contou com o apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e da Polícia Federal.

ACORDO

A SDE obteve ainda informações no âmbito de um acordo de leniência firmado com empresas e pessoas envolvidas no suposto cartel. Num acordo desse tipo, os acusados concordam em fornecer informações à SDE em troca de abrandamento das penas em caso de condenação - uma espécie de delação premiada. Os investigados no Brasil, segundo nota divulgada pela SDE, terão direito de defesa junto à secretaria.

A SDE informou ainda que o mesmo cartel vem sendo investigado por autoridades de defesa da concorrência dos Estados Unidos, Reino Unido, União Européia e Japão, onde já foram cumpridos, neste ano, mandados de busca e apreensão e até de prisão. Segundo a secretaria, no dia 6 de novembro dois executivos confessaram sua participação no cartel perante a Justiça americana. Eles fecharam acordo para pagar multas de US$ 100 mil e terão de cumprir 14 meses de prisão.

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