Título: Petrobrás quer manter obras com indícios de irregularidades
Autor: Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/11/2007, Economia, p. B7

Diretores da estatal consideram que paralisações poderão trazer maior `prejuízo à sociedade¿

Diretores da Petrobrás defenderam ontem a continuidade de obras da empresa que apresentaram indícios de irregularidades, segundo avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o gerente-executivo da área de Engenharia da Petrobrás, Pedro Barusco, eventuais paralisações trariam ¿prejuízo à sociedade¿. Os diretores foram ouvidos no Congresso, num comitê da Comissão Mista de Orçamento, destinado a analisar indícios de irregularidades em obras e serviços feitos com recursos públicos.

Segundo relatório apresentado pelo TCU, foram descobertos indícios de problemas nos contratos de refino e de gás natural das refinarias de Presidente Vargas (Repar), no Paraná, e na de Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. Também foram detectados indícios de irregularidades nos contratos do Programa de Oferta de Petróleo e Gás Natural (Plangás) e nos contratos de transporte dutoviário de petróleo e derivados do porto de Pecém, no Ceará.

Se o Congresso decidir acatar o relatório do TCU, não seria permitido apresentar emendas orçamentárias destinando os recursos necessários para a continuidade desses programas. Por causa disso, os diretores da Petrobrás confirmaram que a empresa já enviou justificativas ao TCU sobre os problemas detectados e propostas de saneamento posterior para as falhas. E acreditam que, com isso, poderão impedir o cenário de paralisação.

Na argumentação apresentada, os diretores da Petrobrás citaram, por exemplo, que os técnicos da TCU criticaram a inexistência de uma licitação da interligação submarina feita a 90 metros de profundidade na plataforma de Camarupim, no Espírito Santo. Só que a empresa argumenta que foi feito um termo aditivo, já que era uma obra pequena e de técnica complexa, o que permitiria a dispensa da licitação. Os diretores acrescentaram ainda que, graças ao termo aditivo, há uma estimativa de economia de R$ 7 milhões no total da obra.

Na avaliação do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que coordena o comitê que analisa indícios de irregularidades, a paralisação das obras da Petrobrás poderá se tornar até mais prejudicial para a sociedade do que o eventual problema encontrado. ¿Defendo a punição dos culpados por eventuais problemas. Mas muitas vezes uma obra é paralisada sem que isso represente vantagem alguma para a sociedade.¿

Valverde também acredita que uma paralisação dos programas da Petrobrás poderá ser prejudicial. ¿Os diretores da Petrobrás disseram que serão feitas algumas correções. Vamos aguardar o pronunciamento do TCU sobre isso. Mas acho que a paralisação dessas obras não parece ser a melhor medida.¿