Título: ONU vê tortura sistemática nas cadeias
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/11/2007, Metrópole, p. C6

Brasil contesta dados e discute se aceitará a divulgação do estudo

Um relatório confidencial da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta a existência de ¿tortura sistemática¿ nas prisões do Brasil e culpa as autoridades por não darem resposta eficaz ao problema. O Estado obteve com exclusividade trechos do documento que é mantido em sigilo. O governo brasileiro foi consultado sobre o resultado da investigação, mas rejeitou as conclusões.

O texto foi feito com base na visita sigilosa, em 2005, de uma delegação de peritos a prisões e delegacias em São Paulo, Rio, Bahia, Brasília e Belém.Segundo o relato, os presos vivem em situações ¿desumanas¿ e o que preocupa a ONU é que, na maioria dos casos, as autoridades sabem das condições e não tomam nenhuma providência. Insinua-se ainda que elas estariam sendo coniventes com atos de tortura, ainda que leis existam para impedir a prática.

O documento conta como os peritos foram impedidos de entrar em uma prisão na Bahia. Outro incidente ocorreu no Rio: um juiz expulsou o grupo de sua sala após uma série de perguntas sobre o que o Judiciário faz para evitar a tortura.

O governo admite que a situação nas prisões ¿não é positiva¿. Mas a missão do Brasil n a ONU garante que as ocorrência de tortura não são resultados de uma ¿política¿, como ocorria durante a ditadura militar. Para os peritos, porém, o fato é que presos estão sendo torturados.

Em Brasília, o Ministério da Justiça não quis se manifestar. Já a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência reconhece a situação dramática dos presídios brasileiros, mas informou, por meio da assessoria, que a responsabilidade constitucional pela administração penitenciária é dos Estados. No que toca à União, a secretaria alega que adota todas as determinações da ONU, tem desenvolvido ações voltadas para o respeito aos direitos humanos, a punição de agentes que praticam tortura e a reciclagem dos agentes e do pessoal administrativo que lida com detentos.

O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que não tomou ainda conhecimento do documento e vai aguardar a divulgação oficial. Mas outra polêmica envolve a publicação dos documentos. As Nações Unidas garantem que as explicações dadas pelo Brasil não irão mudar o relatório, que já deveria estar concluído há seis meses. Mas a ONU admite que o Brasil pediu prazo maior para preparar uma resposta, que agora já estaria pronta.

O governo também não tomou uma decisão se está disposto a ver os documentos publicados. ¿Está em debate. Essa é uma decisão que deve ser tomada pelo Estado¿, afirmou o embaixador do Brasil na ONU para temas de direitos humanos, Sérgio Florêncio. COLABOROU VANNILDO MENDES