Título: Potencial de Tupi vai definir novo tipo de exploração
Autor: Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/11/2007, Economia, p. B6

Alternativas serão decididas após ficar claro qual o verdadeiro potencial da megarreserva, diz ministro

O governo só deverá decidir se cria ou não novas formas de contratos de exploração de petróleo quando ficar claro qual é o verdadeiro potencial da megarreserva de Tupi, anunciada no início do mês. Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, ainda não há definição sobre qual alternativa será melhor, se por meio de contrato de partilha de produção ou por aumento da alíquota de participação especial que o governo já tem na exploração.

¿Por enquanto, estamos falando a partir das primeiras pesquisas feitas. São oito campos testados, que deram positivo, mas há uma área imensa. Temos muito o que pesquisar¿, disse o ministro, depois de participar de seminário sobre tecnologias de produção de energia, promovido pela Agência Internacional de Energia (IEA).

Segundo Hubner, uma das alternativas em estudo seria, dentro do próprio contrato de concessão, ampliar a parcela de participação especial - um adicional de até 40% que é pago nos campos altamente produtivos. A idéia em análise é elevar o limite desse adicional. Segundo técnicos da área, essa mudança exigiria apenas um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outra opção é modificar a forma de exploração, garantindo ao governo uma parte do petróleo extraído dos campos mais produtivos. Para isso, porém, seria necessário mudar a legislação. ¿Se verificarmos que existe potencial daquela magnitude, é óbvio que temos de abrir a discussão com a sociedade. E a forma de fazer isso é com o Congresso¿, acrescentou o ministro, sobre a possibilidade de enviar um projeto para mudar a Lei do Petróleo.

Ele disse também que ainda não está definido quando será feito o leilão dos 41 blocos de exploração de petróleo retirados da 9ª Rodada de Licitação, depois da descoberta de Tupi. Segundo o ministro, os processos de pesquisa para avaliar o alcance da reserva são muito lentos e levarão mais de um ano.

O governo, de acordo com Hubner, não tem pressa para licitar esses lotes. Até porque existem muitas dificuldades de se obter equipamentos para perfuração de poços na profundidade em que se encontra a reserva. O governo suspendeu esses 41 blocos porque considera bastante provável que também nessas áreas possa haver o mesmo potencial do campo Tupi.

Hubner negou que haja a intenção do governo de deixar a exploração desses lotes apenas para a Petrobrás. ¿Não vi nenhuma autoridade do governo falando que estamos repensando isso para entregar para a Petrobrás.¿

Durante o seminário, o diretor da IEA, William Ramsay, disse que o Brasil terá de investir US$ 500 bilhões, até 2030, para garantir a produção de energia, segundo dados de um estudo feito antes do anúncio de Tupi. Segundo ele, há uma preocupação com a capacidade de investimento. ¿Não nos preocupa a ausência de petróleo, mas as condições de investimento, que estão se deteriorando.¿

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