Título: Senador obtém vitória em processo da Schincariol
Autor: Costa, Rosa; Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/11/2007, Nacional, p. A4

Com abstenção do DEM e PSDB na votação, conselho aprova com folga relatório de petista pela absolvição

Rosa Costa e Ana Paula Scinocca

Mais uma vez com o mandato sob risco, o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), obteve ontem uma vitória paralela no Conselho de Ética da Casa. Com a abstenção dos partidos de oposição, PSDB e DEM, ele foi absolvido da acusação de ter favorecido a cervejaria Schincariol junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal. A empresa comprou uma fábrica de refrigerantes da família Calheiros por cifra à época considerada bem acima do valor de mercado.

Nesta semana, o Conselho de Ética da Câmara já havia absolvido o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, da mesma acusação. Ontem, por 9 votos a seu favor e 5 abstenções, o senador alagoano também se livrou do processo, que foi relatado por João Pedro (PT-AM). Ele recomendou a absolvição do peemedebista.

O relator sustentou, em texto de 34 páginas, que não houve ilícito nem quebra de decoro. ¿Na verdade, não constam da representação nem foram encontrados nas diligências realizadas ilícito que possa ser considerado elemento ainda que indiciário de que o representado tenha praticado ato incompatível com o decoro parlamentar.¿

¿É preciso que não se confunda indício com desconfiança ou acusação verossímil. O indício é espécie de prova indireta, na qual não se obtém a direta demonstração da ocorrência do fato que se quer provar¿, frisou o senador petista.

O relatório foi aprovado com os votos de integrantes da base do governo. Já o PSDB e o DEM destacaram a seriedade do trabalho, mas os senadores dos dois partidos salientaram que, pelo conjunto das acusações que sofreu e sofre, além de não ter ¿preservado o Senado¿, Renan deveria ser cassado. Alegando isso - mas sobretudo para não ficarem com o carimbo de terem absolvido o peemedebista -, os dois tucanos e três integrantes do DEM que compõem o conselho se abstiveram na hora de votar.

NOVAS PROVAS

Para Demóstenes Torres (DEM-GO), a abstenção é justificável, não por duvidar da apuração do relator, mas por ficar clara a possibilidade de aparecimento de novas provas que venham a contraditá-lo e, com isso, reabrir o caso. Pesou também o fato de João Pedro ter afirmado, desde o momento em que assumiu a relatoria, que arquivaria a representação.

Depois da sessão que absolveu Renan no primeiro processo de cassação, em setembro, e da pressão da opinião pública contra o PT, que ajudou a absolvê-lo, João Pedro recuou e prometeu investigar o caso antes de sugerir o seu arquivamento.

¿Não precisaria nem a caracterização do dinheiro púbico (envolvido). O dever maior do presidente do Senado é proteger o Senado de tudo que possa levá-lo a uma baixa avaliação perante a opinião pública. Só por isso já houve quebra de decoro¿, afirmou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). ¿Não precisaria de Schincariol nenhuma. Nem da Coca-Cola, Brahma, Antarctica, Guaraná Kuat. Ele quebrou o decoro e o PSDB vai se abster¿, destacou o tucano.