Título: Compensação será só de R$ 7,32
Autor: Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/11/2007, Nacional, p. A10

Trabalhador não ganha com proposta do governo

O ganho máximo que o trabalhador terá com a proposta do governo de compensar a CPMF na contribuição previdenciária será de R$ 7,32 mensais. Apesar de descontar R$ 10,13 mensais a menos de INSS, como propôs o Ministério da Fazenda aos senadores, o trabalhador acabará pagando um valor maior de Imposto de Renda (R$ 2,79) e de CPMF (R$ 0,03), ao sacar seu salário da conta.

O benefício da compensação só será estendido aos trabalhadores que ganham até R$ 2.894,28 mensais. Para quem recebe exatamente esse valor, o resultado líquido da redução de uns tributos e aumento de outros será de apenas R$ 7,32 mensais ou R$ 95,11 anuais, incluindo o 13º. Para quem ganha menos do que isso, o ganho efetivo é ainda menor, podendo ser zero.

A aritmética dos ganhos e perdas não é difícil de entender. A contribuição previdenciária vai cair porque o governo vai reduzir a atual alíquota de 11% para 10,65%. A diferença de 0,35% corresponde aproximadamente ao que o trabalhador paga de CPMF ao retirar seu salário da conta bancária.

Mas essa mudança tem uma implicação. Ao pagar menos INSS, o trabalhador terá um valor menor para deduzir do Imposto de Renda retido na fonte, que incide sobre a renda líquida, ou seja, sobre o valor bruto do salário, descontando o INSS e outros itens.

Se a contribuição previdenciária fica R$ 10,13 menor, a renda líquida fica R$ 10,13 maior. Portanto, o trabalhador paga mais 27,5% de imposto retido na fonte sobre essa diferença.

Além disso, como o salário líquido fica maior, o pagamento de CPMF também aumenta. O saldo final, para o trabalhador que ganha R$ 2.894,28 mensais, é uma compensação de R$ 7,35 por mês para um valor pago de CPMF de R$ 9,12. Ou seja, a redução de 0,35% na alíquota da contribuição previdenciária não é suficiente para compensar o que se paga de CPMF.

Esse cálculo pode ser repetido para cada salário. Quem ganha R$ 2.000 mensais, por exemplo, terá uma redução de tributação de R$ 5,95 mensais (R$ 77,35 anuais), enquanto seu pagamento de CPMF chega a R$ 6,52 mensais (R$ 90,71 anuais). Em resumo, a arrecadação da Previdência vai cair por um lado, mas vai ser compensada parcialmente pela elevação da arrecadação do IR e da própria CPMF.