Título: Exportação vira foco da estratégia para o petróleo
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/11/2007, Economia, p. B5

Técnicos estudam legislação de outros países para analisar se modelo é adequado ao novo quadro

De um país preocupado apenas em garantir a auto-suficiência em petróleo, o Brasil está, agora, diante da perspectiva de se tornar um exportador e até de integrar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), como disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

¿As regras do jogo mudaram¿, disse o economista Walter de Vitto, da Tendências Consultoria Integrada. O fato exigirá uma estratégia específica quanto ao uso das reservas petrolíferas, segundo avaliam técnicos. Essa questão, somada à intenção central do governo, que é obter uma parcela maior das receitas com a exploração, levou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a retirar 41 dos 312 blocos para exploração de petróleo e gás que irão a leilão nos dias 27 e 28 de novembro. O governo ainda não decidiu quando os lotes serão leiloados, nem em quais condições.

Técnicos estudam a legislação de outros países para analisar se o modelo é adequado ao novo quadro no País ou se seria necessário mudar a Lei do Petróleo. Só então começarão as discussões com ministros. Não há prazos fixados.

¿A nossa preocupação é que não fique um vácuo de decisão por muito tempo¿, disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Ralph Lima Terra. Ele achou correta a decisão de retirar os blocos, mas criticou a suspensão na última hora. Lima calcula que, se metade da produção prevista no megacampo Tupi se confirmar, a indústria de equipamentos de exploração e produção de petróleo em águas profundas precisará dobrar de tamanho. Hoje, ela movimenta entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por ano. As previsões para Tupi variam de 4 bilhões a 8 bilhões de barris. Embora só se espere a produção para 2013, a indústria precisa se antecipar. A perspectiva de mais produção e emprego depende, porém, da confirmação de reservas e extração.

A preocupação com o vácuo nos leilões é compartilhada pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor da Petrobrás. ¿Os leilões são como o circo da Fórmula 1, as empresas gastam tempo e dinheiro para participar.¿ O senador diz que o governo quer encontrar uma forma de ¿usufruir da riqueza¿. O novo modelo seria aplicado às áreas ainda não leiloadas.

As concessões atuais já garantem ao governo parte da receita com a venda de petróleo e gás. A exploradora paga 10% de royalties e um adicional de participação especial que pode chegar a 40% da receita líquida, nos campos mais produtivos.

No ano passado, segundo a ANP, o governo recebeu R$ 7,704 bilhões de royalties e R$ 16,689 bilhões em participação especial. Uma hipótese em análise é aumentar o valor do adicional. A modificação poderia ser feita por decreto presidencial.

Outra hipótese é o modelo de produção partilhada, no qual o governo ficaria com uma parte do petróleo extraído. Para implantá-lo seria necessário mudar a Lei do Petróleo, ou seja, a mudança dependeria de aprovação pelo Congresso Nacional.