Título: Construção sugere 'Bolsa Família da Habitação'
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/11/2007, Economia, p. B8

Plano apresentado ao governo prevê subsídio para compra de moradia

O setor da construção civil apresentou ao governo um projeto para estimular a construção e financiamento de moradias populares e zerar o déficit brasileiro de 7,9 milhões de habitações em 12 anos. Espécie de Bolsa Família da Habitação, o modelo propõe financiamento com subsídios para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 1.750), que estão à margem da expansão imobiliária em andamento no País.

Elaborada pela FGV Projetos, a pedido do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), a proposta foi apresentada num seminário em Brasília no mês passado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava na platéia, demonstrou interesse. ¿Ele me procurou e pediu mais informações¿, conta João Cláudio Robusti, presidente do Sinduscon-SP.

De acordo com Robusti, a idéia é construir casas de R$ 35 mil, que comprometam no máximo 25% do orçamento das famílias que ganham até cinco salários mínimos. Hoje, as chamadas moradias populares custam entre R$ 50 mil e R$ 70 mil. ¿São valores impensáveis para a grande maioria das famílias brasileiras que não têm casa.¿

Segundo a FGV Projetos, 92% do déficit habitacional brasileiro está concentrado nas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. A maioria dessas famílias (81,2%) vive nas cidades.

O déficit de 7,9 milhões de moradias corresponde a 21% da população do País. Só no Estado de São Paulo, mais de 1,5 milhão de famílias coabitam ou moram em condições inadequadas.¿A solução depende de o governo colocar a moradia como prioridade zero e fazer tipo uma bolsa família da habitação¿, diz Robusti.

A proposta da FGV e do Sinduscon-SP é baseada no modelo adotado no México, cujas características principais são o foco de recursos para produção em larga escala, desburocratização do crédito para construtoras e compradores, além do fortalecimento do mercado de hipotecas. Há três anos, quando o programa começou, o déficit mexicano era de 6,5 milhões de moradias. Hoje, falta apenas a metade, que deve ser zerada nos próximos três anos.

Pelo projeto, seriam necessários R$ 270 bilhões para eliminar o déficit habitacional brasileiro em 12 anos. Desse total, 20% viriam de poupança prévia das famílias, 40% seriam financiados e outros 40% teriam origem em subsídios de fundos governamentais.

¿Hoje, o governo já destina R$ 4 bilhões de subsídios para habitação de interesse social, mas é preciso racionalizar a concessão, para que mais famílias possam usufruí-lo.¿