Título: 'Chávez criou um modelo para se perpetuar'
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/11/2007, Nacional, p. A10

Antonio Carlos Magalhães Neto: deputado (DEM-BA) `Congresso é a instância que pode acionar os freios, constatando que na Venezuela não existe democracia plena¿, diz

A inexistência de liberdade de imprensa, de livre manifestação e expressão, a ausência de oposição e a possibilidade de o presidente Hugo Chávez se perpetuar no poder mostram, segundo o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que não há democracia na Venezuela, o que impediria a entrada do país no Mercosul. Para ele, Chávez é um risco para o Mercosul.

O Congresso brasileiro pode julgar se há democracia na Venezuela?

Está equivocado quem diz que não. Imaginemos que a Venezuela seja aceita como membro. Fatalmente, pelo rodízio que está estabelecido, o presidente Chávez, em dado momento, assumiria a presidência do bloco. Como nós ficaríamos? O Brasil representado por um ditador... Estaríamos dando o pior recado possível ao resto do planeta. Não podemos aceitar esse tipo de coisa. Por isso, o Congresso é a única instância que pode acionar os freios, constatando que na Venezuela não existe uma democracia plena e preservando a imagem externa do Brasil.

Que parâmetros devem ser usados para avaliar se um país é democrático ou não?

As últimas decisões políticas, mas, sobretudo, a atitude do presidente Chávez, que encaminhou ao Congresso venezuelano, composto a partir de uma manipulação dele próprio, emendas à Constituição e reformas legislativas que suprimem os direitos individuais. Está claro que o presidente Chávez criou um modelo para se perpetuar no poder e isso é incompatível com os fundamentos essenciais da democracia. Outros parâmetros básicos são a liberdade de expressão e a liberdade de opinião. O governo Chávez recentemente decidiu não renovar a concessão do mais importante canal de televisão da Venezuela. Lá não existe liberdade de imprensa nem de manifestação. Não conheço nenhuma democracia em que a alternância de poder não é um princípio sagrado e não existe liberdade de imprensa e de manifestação popular.

A entrada da Venezuela no Mercosul traz algum risco?

O risco de prejudicarmos a imagem do Mercosul no planeta. O bloco vai perder a condição de se fortalecer como um conjunto e, em conseqüência, de fortalecer os países que o integram. Haverá inevitavelmente uma desconfiança das outras nações do mundo. Imagine se deixamos alguém como Hugo Chávez, que ainda agora, na reunião dos países ibero-americanos, foi indelicado com a Espanha, nos representar. Não podemos correr esse risco e dar carta branca para que Chávez fale por nós em nenhuma circunstância. Se a Venezuela entrar no Mercosul, isso aconteceria.

Quem é:

ACM Neto

Aos 28 anos, é deputado federal em segundo mandato, eleito pelo PFL - atual DEM - da Bahia.

É advogado formado pela Universidade Federal da Bahia. Foi vice-líder do PFL na Câmara Federal.

Antes de ser parlamentar, foi presidente nacional do PFL Jovem.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 18/11/2007 01:19