Título: Temporão pode mudar projeto de novas fundações
Autor: Formenti, Ligia
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/11/2007, Nacional, p. A10

Risco de rejeição pelo setor público de saúde leva ministro a repensar o modelo de gestão de hospitais

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu rever o projeto que cria as Fundações Estatais de Direito Privado. O modelo, defendido por ele como a melhor forma para administrar hospitais federais e já enviado ao Congresso no formato de projeto de lei, corre grande risco de ser rejeitado durante a Conferência Nacional de Saúde, que reúne mais de 5 mil pessoas da área para discutir políticas do setor.

Diante da derrota previsível, o ministro passou a negociar para que a conferência não faça uma rejeição explícita às fundações, mas reconheça a necessidade de criar uma nova forma de administração, recomendando a proibição de privatizar serviços públicos e a realização de concursos públicos para a contratação de funcionários. O ministério, então, adaptaria o projeto a essas recomendações.

¿O governo está disposto a fazer ajustes necessários¿, afirmou Temporão sexta-feira, logo após participar de uma rodada de negociações. No encontro, que reuniu também representantes de secretários estaduais e municipais de Saúde, foi apresentado um texto com 12 pontos fundamentais, que deveriam ser respeitados no novo modelo de administração.

O texto alternativo ganharia o formato de uma moção, que seria apresentada hoje, último dia da conferência. Depois de aprovada, o governo se encarregaria de encaminhar um substitutivo ao projeto original, que está sendo analisado por uma comissão especial do Congresso.

MUITAS CRÍTICAS

A Fundação Estatal de Direito Privado é considerada fundamental por Temporão para dar maior agilidade e eficiência aos hospitais. Mas a proposta despertou reações negativas de sindicatos e foi rejeitada pela Comissão Nacional de Saúde, em junho passado.

Os críticos dizem que o projeto ¿privatizará¿ os serviços de saúde, favorecerá indicações políticas para os cargos e criará um formato pouco transparente, impedindo o acompanhamento da aplicação dos recursos.

Pelo projeto enviado pelo governo ao Congresso, as fundações teriam autonomia para aplicar recursos e os repasses seriam definidos de acordo com metas fixadas entre o governo e as fundações. Acabaria a estabilidade dos funcionários, que passariam a ser contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mesmo sendo selecionados em concurso público.

O ministro afirmou que o governo está aberto a discutir, por exemplo, a adoção do maior número de mecanismos para garantir o controle social. ¿Queremos aprimorar a proposta¿, disse. Ele só não abre mão do modelo de fundação estatal. Se um acordo não for possível e a conferência rejeitar a fundação estatal, o projeto será mantido no Congresso. ¿Não vamos recuar. É preciso alterar a forma de administração¿, completou.

Temporão confia em que o acordo será alcançado. ¿Nossa proposta (à conferência) teve ótima acolhida.¿