Título: Relator no STF promete acelerar o processo
Autor: Filgueiras, Sonia; Kattah, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/11/2007, Nacional, p. A4

O relator do inquérito do mensalão tucano no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que adotará todos os procedimentos necessários para acelerar o processo. No entanto, o andamento será prejudicado pelo recesso de fim de ano do Judiciário - do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro. Além disso, até o fim de janeiro, os tribunais superiores funcionam em regime de plantão.

O primeiro passo de Barbosa será disponibilizar na internet toda a documentação para que os advogados possam preparar a defesa de seus clientes. Com esse procedimento, o ministro economiza tempo e evita ter de abrir prazo de 15 dias para cada um dos advogados dos envolvidos poder analisar os autos.

Em seguida, Barbosa passará a notificar os 15 denunciados na ação. Eles terão então tempo para apresentar argumentos e documentos contrários à denúncia.

Em seguida, será aberto prazo para que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, analise esses argumentos e os novos papéis. Dado o parecer do Ministério Público, o ministro relator pode levar o caso ao plenário do Supremo.

Na sessão, todos os advogados terão direito a falar. Os ministros decidirão, então, se aceitam total ou parcialmente a denúncia do procurador ou a rejeitam por completo. No caso do mensalão petista, o STF demorou 17 meses para decidir aceitar a denúncia contra os 40 acusados. Desta vez, por envolver número menor de denunciados, o prazo deverá ser menor. Barbosa, porém, não estima quando a denúncia será julgada. ¿É difícil fazer uma estimativa¿, afirmou.