Título: Eletronorte vai sem parceiros ao leilão do Madeira
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/11/2007, Economia, p. B1

Estatal surpreende mercado e diz que decidiu disputar a Usina de Santo Antônio `por motivos estratégicos¿

Em um movimento que surpreendeu o mercado, a estatal Eletronorte decidiu entrar sozinha no leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, marcado para 10 de dezembro. Com isso, está aberta a possibilidade de a obra - a mais importante do governo Lula na área energética - ser feita à moda antiga, ou seja, apenas pela mão do governo.

Até agora, estava previsto que a Eletronorte, subsidiária do Sistema Eletrobrás, entrasse no leilão no consórcio liderado pela Alusa. Isso, porém, acabou não se confirmando. A Alusa formou um grupo 100% privado para entrar na disputa e a estatal se inscreveu para participar sozinha.

A assessoria de imprensa da Eletronorte limitou-se a dizer ontem que a decisão da empresa foi tomada ¿no último momento¿ e por ¿motivos estratégicos¿. Procurada, a Alusa não quis comentar. Também o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, avisou ontem que não falaria sobre a decisão da estatal.

Ao todo, cinco grupos se inscreveram para o leilão. Além da Eletronorte, sozinha, e do consórcio liderado pela Alusa, estão credenciados os consórcios liderados por Odebrecht/Furnas, Suez/Eletrosul e o consórcio montado pela Camargo Corrêa com a Chesf.

A construtora, na verdade, terá apenas 0,9% de participação em seu consórcio. A espanhola Endesa e a CPFL Energia (da qual a Camargo Corrêa é sócia) confirmaram que entrarão na disputa com a Camargo, cada uma com 25,05%.

A entrada da Eletronorte sozinha no leilão pode também ser uma maneira de o governo atuar diretamente para tentar puxar para baixo o preço da energia que será produzida pela usina. Vencerá o leilão a empresa ou consórcio que se propuser a construir e operar a hidrelétrica cobrando menos pela energia - modelo semelhante ao usado pelo governo no recente leilão de rodovias federais. A tarifa-teto estabelecida pelo Ministério de Minas e Energia para Santo Antônio é de R$ 122 por megawatt/hora (MWh).

Sem estar associada à nenhuma empresa privada no leilão, a Eletronorte pode ser a mão do governo para atuar na disputa oferecendo tarifas mais baixas, forçando os outros concorrentes a acompanhá-la.

A participação das estatais no leilão do Madeira sempre foi polêmica. Logo após a liberação da licença ambiental pelo Ibama, o ministro interino Nelson Hubner anunciou que nenhuma empresa do Sistema Eletrobrás entraria na disputa. Na época, a intenção do governo era de, após o leilão, oferecer a parceria do grupo estatal ao vencedor. A justificativa de Hubner era a de que esse modelo aumentaria a competição entre as empresas privadas.

A proposta, porém, não vingou, pois a Furnas já havia selado um termo de compromisso para se associar à Odebrecht. Temendo uma guerra judicial com a construtora, o governo manteve a aliança Furnas-Odebrecht e ofereceu as outras geradoras do sistema Eletrobrás (Eletronorte, Chesf e Eletrosul) para se associarem aos outros consórcios privados. Assim, acreditava o governo, estaria assegurada a competição, uma vez que cada concorrente se associaria a uma estatal. Na prática, todos seriam sócios do governo no projeto. A decisão da Eletronorte de entrar sozinha no leilão mudou esse cenário.