Título: Confusão soberana
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/11/2007, Notas e Informações, p. A3

Com tanto problema sério para resolver, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deveria esquecer a idéia de criar um fundo soberano, pelo menos até descobrir de onde sairá o dinheiro para constituí-lo e como será aplicado. Até agora não houve resposta clara a essas perguntas elementares, embora o ministro tenha anunciado o plano em outubro, há mais de um mês. Seria apenas mais uma história engraçada, uma das muitas da administração petista, se a confusão em torno do assunto não estivesse tendo efeitos indesejáveis. Mas os primeiros efeitos negativos já se manifestam: economistas do setor financeiro mostram preocupação com mais essa possível aventura do governo e com outros sinais de piora da política econômica. ¿O fundo é uma mensagem negativa para as agências de risco e pode atrasar o grau de investimento¿, disse à Agência Estado, na terça-feira, o economista sênior do Banco Dresdner Kleinwort em Nova York, Nuno Câmara.

Na véspera, o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, haviam aparecido juntos, numa entrevista coletiva, para desmentir uma informação transmitida pelo primeiro poucas horas antes. Na entrevista de esclarecimento, ambos negaram a possibilidade de uso de reservas cambiais para a formação do fundo.

¿A sistemática de administração do fundo, as regras de governança, as normas de aplicação e o processo de compra de recursos ainda não estão definidos¿, disse o presidente do Banco Central. Em resumo: nada estava definido além da (vaga) idéia do ministro de adotar mais essa novidade. O objetivo da entrevista, segundo Henrique Meirelles, era ¿evitar uma série de mal-entendidos e especulações¿. Antes da entrevista, os dois haviam conversado e o presidente do BC, aparentemente, havia convencido Mantega a mudar seus planos.

O desentendimento já era público. O ministro da Fazenda havia anunciado em outubro, em São Paulo, a idéia de usar reservas para constituir um fundo oficial de investimentos. Dias depois, em Washington, Mantega repetiu a informação em mais de uma entrevista. O fundo seria formado, segundo ele, quando o total de reservas cambias atingisse algum ponto entre US$ 170 bilhões e US$ 180 bilhões. Poderia começar com algo entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões.

Para isso seria preciso mudar a lei, pois a aplicação de reservas cambiais é regulada e só se pode investi-las em títulos de máxima segurança, como os papéis do Tesouro dos Estados Unidos. Pelo menos parte do fundo, no entanto, seria investida em papéis de outra categoria e de maior rentabilidade. Um dos objetivos da novidade, explicou o ministro da Fazenda ainda em Washington, seria apoiar a internacionalização de grupos brasileiros.

Depois disso, outras idéias foram divulgadas e a história foi ficando cada vez mais confusa. Um dos objetivos, segundo as novas explicações, seria emitir papéis para obter recursos destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A novidade resultaria, portanto, em maior endividamento público, embora essa conseqüência não tenha sido exposta com tanta clareza.

Nada disso faz sentido. Fundos soberanos, como o do governo chileno, são constituídos com poupança fiscal. Para isso é preciso haver superávit orçamentário, como lembrou nesta terça-feira o economista-chefe do Banco Santander, André Loes. No Brasil há apenas superávit primário, usado para pagar parte dos juros da dívida pública. No total, as finanças governamentais são deficitárias - e a situação não tende a melhorar, pelo menos enquanto o presidente se opuser à contenção de gastos.

Além do mais, não se sabe por que o governo deveria usar reservas cambiais, ou endividar-se, para financiar a internacionalização de grupos capazes de obter dinheiro em condições favoráveis no mercado internacional. Todos os grandes grupos brasileiros têm classificação de risco melhor que a do Tesouro. Depois, o vulto de suas operações no exterior vai muito além do volume de recursos planejado para o fundo.

O governo está obviamente perdido nesse emaranhado de informações desencontradas. Muito melhor seria arquivar a idéia e cuidar da tarefa realmente importante: arrumar suas contas e abrir espaço para investimentos públicos produtivos no Brasil.