Título: Em clima de incerteza, Paraíba aguarda decisão
Autor: Scarance, Guilherme
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/12/2007, Nacional, p. A4
Cunha Lima se sustenta no cargo graças a uma liminar judicial concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral
Há mais de quatro meses, a população da Paraíba não tem certeza sobre quem será o governador do Estado. Eleito no ano passado, o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) se sustenta no cargo graças a uma liminar judicial concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) cassou seu mandato por supostas irregularidades cometidas durante o período de campanha eleitoral, em 2006.
Para piorar a situação, um segundo pedido de cassação foi apresentado mês passado pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba por abuso de poder. Cunha Lima é acusado de fazer uso do jornal A União, do governo local, na campanha pela reeleição. Segundo a denúncia, ele teria mandado distribuir cerca de 1 milhão de exemplares do jornal entre janeiro e outubro de 2006 - 80% deles de forma gratuita -, que teriam sido usados para promoção pessoal.
Na quinta-feira, o TRE tentou concluir o julgamento do caso, mas o presidente da Corte,Jorge Ribeiro Nóbrega, pediu vistas do processo, com o placar empatado em 2 a 2, dividindo o plenário em ordenar ou não nova decisão pela cassação de Cunha Lima. Caberá a Nóbrega desempatar a disputa. Ele deve tomar a decisão até quinta-feira.
Se a condenação de Cunha Lima for confirmada, assumirá o cargo o senador José Maranhão (PMDB), que governou a Paraíba de 1995 a 2002. Só que antes mesmo de essa possibilidade se concretizar, Maranhão tem sido duramente atacado por Cunha Lima e seus aliados: é acusado de ter aumentado em cerca de 900% seu patrimônio desde que assumiu o governo pela primeira vez.
GADO
A declaração de Imposto de Renda de Maranhão, relativa a 2006, o mostra como dono de um imenso rebanho bovino - mais de 28 mil cabeças - ao qual é atribuído valor zero. Na estimativa dos aliados de Cássio Cunha Lima, se esse gado fosse contabilizado, o patrimônio do senador estaria em torno de R$ 23 milhões.
Assim, a Paraíba tem hoje quase um impasse político: de um lado, um governador acusado de irregularidades tentando salvar o mandato na Justiça eleitoral e, de outro, um eventual sucessor com evolução patrimonial sob suspeita.
Maranhão contesta as acusações e afirma que seu patrimônio foi produto de trabalho. ¿A origem dos meus bens está declarada no Imposto de Renda e nunca foi objeto de qualquer recusa e até de explicação. Eu tenho uma vida empresarial longa¿, diz ele. ¿Comecei a trabalhar numa empresa industrial e de exportação aos 16 anos. Meu pai, que era industrial, empresário, criador e exportador, me colocou como seu sócio na empresa e desde então eu trabalho. Construí um patrimônio licitamente. Eu tenho hoje 70 anos de idade. Então, tem todo esse tempo de trabalho porque comecei com 16 anos. Além disso, recebi herança tanto do meu pai, como da minha mãe.¿
Sobre a declaração com valor zero para tantas cabeças de gado, o senador se justifica. ¿Eu fiz a declaração de Imposto de Renda preenchendo o formulário no que diz respeito à evolução do rebanho, que é o formulário oficial. Os dados que têm lá são os dados oficiais. Nesses dados não tem espaço, não tem lugar no formulário para o lançamento do valor do gado.¿
O senador também garante ser natural possuir tantas cabeças de gado, sendo boa parte desse rebanho localizado numa fazenda no Tocantins, chamada São Judas Tadeu. ¿Essa evolução foi natural. Sou criador de fêmeas, vacas. De matrizes para reprodução. E é a isso que me dediquei, realmente¿, garante, avaliando ter por volta de 6 mil a 7 mil cabeças na Fazenda São Judas Tadeu.
¿Esse número é verdadeiro. Eu não tenho só aquela fazenda. Eu tenho várias outras fazendas. Fazendas que recebi de herança de meu pai. Fazendas que comprei ao longo dos meus 54 anos de trabalho.¿
Em relação ao impasse político na Paraíba, contudo, o senador se confessa preocupado. ¿Isso é muito ruim para o Estado, porque fica uma espécie de limbo na vida administrativa, política, social. Tem muitas obras paralisadas. O Estado está vivendo um período de abulia em conseqüência da demora dessa decisão final.¿