Título: Para ministro, fundo soberano não vai afetar superávit
Autor: Oliveira, Ribamar; Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/12/2007, Economia, p. B4

Atuação será exclusivamente no exterior e não haverá gastos internos com recursos do fundo, diz Mantega

O fundo soberano que está em estudos no governo não fará investimentos diretamente, nem comprará ações de empresas, disse ao Estado o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Tais operações trariam impacto sobre as contas públicas, pois afetariam o superávit primário, e isso o governo não quer que ocorra. ¿Não é para ter efeito fiscal (as aplicações do fundo).¿

Os recursos do fundo, segundo o ministro, serão usados exclusivamente para comprar títulos e debêntures que empresas ou instituições brasileiras emitam no exterior. ¿A Petrobrás, por exemplo, pode querer lançar títulos lá fora para fazer um investimento externo. O fundo soberano pode comprar esse título¿, exemplificou.

O fundo também poderá auxiliar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no apoio às empresas que queiram se expandir no exterior. ¿O BNDES está com problema de funding, pois está aumentando muito suas operações, mas precisa dar apoio às empresas brasileiras que vão comprar empresas estrangeiras, por exemplo.¿ O fundo soberano poderá, portanto, adquirir os papéis do BNDES.

Mantega informou que a forma como os recursos do fundo serão utilizados e os tipos de aplicações serão definidos em lei. ¿Não será de acordo com nosso desejo.¿ Segundo ele, ainda não está definido quem administrará o fundo. ¿Mas muito provavelmente será uma associação do Banco Central com o Tesouro Nacional, podendo entrar o BNDES.¿

Segundo o ministro, os fundos soberanos são uma tendência das economias que têm acumulado reservas, como o Brasil. ¿Os objetivos desse fundo são: em primeiro lugar, reforçar o papel das reservas, que é enxugar a liquidez em moeda estrangeira¿, informou. ¿Em segundo lugar, o fundo permitirá que o Brasil realize operações estratégicas.¿

Hoje, o Banco Central compra dólares no mercado para impedir uma valorização excessiva do real ante a moeda americana. Os recursos para a divisa internacional são obtidos com a emissão de títulos. A moeda estrangeira, por sua vez, reforça as reservas internacionais. A mesma coisa será feita para comprar os dólares do fundo. Mantega descartou a possibilidade de o governo elevar o superávit primário e, com o excesso, alimentar o fundo. ¿Os dólares serão comprados com emissão de títulos, da mesma forma que é feito com as reservas.¿

A idéia em estudo, segundo Mantega, é que, em vez de os dólares adquiridos continuarem apenas engordando as reservas, eles sejam parcialmente destinados para o fundo.

Para cumprir o objetivo de evitar a queda do dólar, o ministro esclareceu que todas as operações serão no exterior, ou seja, não existe hipótese de gastos públicos internos com recursos do fundo. ¿Se as aplicações forem feitas aqui, o governo estaria trazendo os dólares para o País e, dessa forma, não cumpriria a função de impedir uma valorização excessiva do real.¿

Na segunda-feira, Mantega chegou a afirmar, no início da tarde, que o fundo usaria parte das reservas internacionais. À noite, ao lado do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse o contrário, ou seja, que o fundo não usaria recursos das reservas. ¿É porque não faz diferença¿, disse ao Estado.

Segundo ele, o BC continuará comprando parte dos dólares no mercado e elevando as reservas e o Tesouro comprará a outra parte dos dólares para o fundo. Seria a mesma coisa, disse ele, se o governo pegasse uma parte das reservas para o fundo. Mas o governo preferiu separar as duas coisas para ¿não dar confusão¿. ¿Inventaram um conflito entre eu e o Meirelles¿, disse Mantega. ¿Estamos fazendo esse fundo absolutamente juntos, afinados.¿