Título: Discórdia começou na fase de licenciamento ambiental
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/12/2007, Economia, p. B9

Certificação prévia foi antecedida por pressões no governo que culminaram com a divisão do Ibama

A decisão da Eletronorte de desistir de participar do leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, anunciada na sexta-feira, foi só mais um capítulo da intrincada trama político-empresarial que envolve a disputa pela usina do Rio Madeira, em Rondônia.

A briga pela primeira usina do complexo - a outra, Jirau, será licitada em 2008 - já passou por discussões sobre o impacto ambiental da obra e sobre os critérios para a participação das estatais no leilão.

As empresas que estão inscritas no leilão também chegaram a travar uma batalha de bastidores pelo acesso aos fornecedores dos equipamentos necessários para a construção da usina de 3.150 MW.

A briga inicial deu-se pela licença ambiental. A liberação, em julho, da certificação prévia da usina foi antecedida por um jogo de pressões dentro do governo que culminou na divisão do Ibama em dois órgãos distintos. Foi criado o Instituto Chico Mendes, responsável pela conservação dos parques e reservas nacionais, ficando para o Ibama a fiscalização. Após a liberação da licença, porém, os problemas aumentaram.

Uma outra briga teve como pano de fundo a participação das estatais. O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, chegou a anunciar que as empresas do grupo Eletrobrás ficariam de fora do leilão de Santo Antônio. A intenção era deixar as empresas privadas concorrerem entre si, aumentando a competição, para depois oferecer a parceria das estatais ao grupo vencedor.

O governo, entretanto, foi obrigado a recuar, já que a estatal Furnas havia se comprometido por contrato a formar consórcio com a Odebrecht.

As concorrentes privadas reclamaram que a Odebrecht teria mais força por estar associada à estatal e, para resolver o impasse, o governo ofereceu aos outros concorrentes parcerias com as também estatais Chesf, Eletrosul e Eletronorte.

No dia 23 de novembro, porém, data em que os consórcios deveriam fazer suas inscrições, a Eletronorte rompeu com o consórcio liderado pela Alusa e se credenciou para entrar sozinha na disputa. A Alusa inscreveu-se à frente de consórcio 100% privado. Na sexta-feira, entretanto, a Eletronorte e a Alusa desistiram da disputa, ao deixar de depositar as garantias financeiras exigidas pelo edital.

Os bastidores do leilão também foram inflamados pela disputa pelos fornecedores de equipamentos. Algumas das empresas interessadas na usina, principalmente a Camargo Corrêa, questionavam o fato de a Odebrecht ter assinado contratos de exclusividade com fabricantes de turbinas e geradores.

A Secretaria de Direito Econômico entrou na briga e tentou invalidar os contratos da Odebrecht. O assunto foi parar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e só chegou a uma solução quando a Odebrecht desistiu dos acordos de exclusividade.