Título: Hora de acerto com o México
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Fonte: O Estado de São Paulo, 03/12/2007, Notas e Informações, p. A3

Brasil e parceiros do Mercosul poderão enfim negociar com o México, uma das duas maiores economias latino-americanas, um acordo de livre-comércio. Os governos mexicano e brasileiro mostram interesse em ampliar os vínculos comerciais e de investimento e isso foi discutido pelos chefes de governo dos dois países durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital mexicana, em agosto deste ano. O momento parece muito favorável. As autoridades brasileiras deveriam esforçar-se para conseguir o apoio dos governantes da Argentina, do Paraguai e do Uruguai a essa iniciativa.

Em nome do setor privado nacional, a Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) encaminhou ao governo, em 13 de novembro, uma proposta para negociação do acordo de livre-comércio. Pelo roteiro sugerido, a liberação total do intercâmbio ocorrerá em dez anos.

O acordo partirá dos compromissos parciais já em vigor, com uma preferência mínima de 30% no primeiro ano. Para um segundo grupo de produtos a desgravação poderá ocorrer em períodos de três a sete anos. O prazo de dez anos, com dois de carência, valerá para uma relação de produtos ¿sensíveis¿. Esse conjunto incluirá no máximo 5% dos itens tarifários e não poderá ultrapassar 5% do valor do comércio. Além disso, o acordo terá capítulos sobre liberalização do comércio de serviços e proteção de investimentos.

¿Brasil e México mantêm um nível modesto de comércio, não condizente com o porte de suas economias¿, segundo nota da Confederação Nacional da Indústria (CNI), coordenadora da CEB. Empresários brasileiros, assinala a nota, acompanharam o presidente Lula em sua visita ao México, em agosto, e avaliaram as possibilidades de expansão dos negócios com representantes do setor produtivo mexicano.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, visitou o México no fim de novembro e transmitiu ao presidente Felipe Calderón convite para vir ao Brasil no próximo ano. O convite foi aceito e o chefe de governo mexicano deverá vir no segundo semestre, mas antes disso deverão começar as conversações sobre ampliação do comércio e dos vínculos econômicos.

Por enquanto, há dois acordos de comércio entre Brasil e México, um específico para o setor automobilístico. O acordo geral entre os dois países, firmado em julho de 2002, vale para 796 produtos. Embora tenha contribuído para o aumento das trocas, foi insuficiente para promover um comércio proporcional às dimensões e às possibilidades das duas economias.

O Brasil tem sido superavitário no intercâmbio com o México, mas o desequilíbrio diminuiu consideravelmente neste ano, principalmente por causa da evolução do câmbio. A valorização do real torna os produtos brasileiros mais caros em dólar e dificulta a exportação. Ocorre o contrário no caso da importação. No ano passado, o Brasil vendeu produtos no valor de US$ 4,46 bilhões aos mexicanos e teve um superávit de US$ 3,15 bilhões. Neste ano, até outubro, as vendas chegaram a US$ 3,48 bilhões e o valor importado, US$ 1,63 bilhão, foi maior que o de todo o ano de 2006.

O menor desequilíbrio no comércio bilateral pode ser um estímulo para o empresariado mexicano trabalhar pela maior liberalização das trocas entre os dois países. Será particularmente importante se essa disposição conduzir a um acordo de livre-comércio com o Mercosul. Nenhum membro do bloco pode assinar um acordo desse tipo isoladamente, pois Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai compõem legalmente uma união aduaneira e adotam, portanto, uma tarifa externa comum (TEC).

A celebração de acordos de livre-comércio com parceiros de peso - caso do México - será especialmente oportuna se a negociação global, a Rodada Doha, continuar empacada ou em marcha muito lenta. O Brasil e seus parceiros do Mercosul não têm acordos importantes com os grandes mercados externos ao bloco. As conversações com a União Européia estão congeladas e o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) fracassou. O pacto com o Grupo Andino é modesto e pouco acrescentou às possibilidades comerciais do Brasil. O acordo entre Mercosul e Israel também chegou nessa quinta-feira a um impasse. Tudo poderá ficar mais complicado se a Venezuela do presidente Hugo Chávez for admitida no Mercosul