Título: Sem ajuda, RS chega ao fundo do poço
Autor: Ogliari, Elder
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/12/2007, Nacional, p. A7

Déficit orçamentário é histórico, mas não pode ser financiado; situação prejudica investimentos e contratações

Depois de décadas de socorro prestado por empréstimos, efeitos da inflação, privatizações, saques do caixa único, depósitos judiciais e aumentos temporários do ICMS, o caixa do Rio Grande do Sul está raspado. E o Executivo não pode mais sonhar com ajuda externa.

O déficit orçamentário persiste pelo menos desde os anos 70, mas ficou escancarado agora, quando não pode mais ser financiado e começa a asfixiar os já raros investimentos, os aumentos salariais, as contratações e a política de incentivos fiscais.

Na tentativa de ganhar um fôlego que lhe permitisse investir sucessivamente de 2,5% a 10% do orçamento em quatro anos, a governadora Yeda Crusius (PSDB) recorreu a uma fórmula tradicional e teve dois projetos de reajuste de alíquotas rejeitados, em dezembro do ano passado e em 14 de novembro deste ano, algo que antecessores como Alceu Collares (PDT), Antônio Britto (PMDB) e Germano Rigotto (PMDB) conseguiram em 1993, 1998 e em 2005. Agora ela diz que resolverá o problema só com corte de despesas e aumento de receita, mas prevê pelo menos mais três anos de dificuldades.

Nos dias atuais o governo gaúcho está engessado. Os gastos com a folha de pagamento consomem cerca de 70% da Receita Corrente Líquida. A amortização da dívida com a União leva mais 18%. Os 12% restantes são rateados entre custeio, educação e saúde e outras despesas, mas faltam recursos para todas as rubricas.

Em meio aos números, não há governo nem economista que não aponte o problema previdenciário como o responsável pela maior sangria. Os aposentados e pensionistas ficam com uma fatia de 52,7% das despesas com pessoal, que chegaram a R$ 8,7 bilhões no ano passado. O porcentual cresce ano a ano e não vai parar, pelo menos neste governo, quando 15% dos 173,3 mil servidores ativos estarão em condições de se aposentar.

¿O Estado montou uma grande rede de serviços antes de outros e precisou de gente para isso¿, diz o secretário da Fazenda, Aod Cunha. ¿Combinado isso com um sistema de aposentadoria e a expectativa de vida (74,8 anos no Estado e 72,4 anos no País), temos a razão de tanto gasto com pessoal e inativos.¿

Diante da perspectiva de falta de investimentos, de reajustes e de contratações, o presidente da Federação dos Servidores do Estado (Fessergs), Sergio Arnoud, propõe que as forças políticas, especialmente a base de Yeda, que se fragmentou na votação das novas alíquotas, voltem a conversar. ¿O Estado não pode ficar sem serviços públicos¿, ressalta.

HISTÓRIA DE CRISE

O ex-governador Jair Soares (PP), que comandou o Estado de 1983 a 1986, já encontrou referências à crise financeira pública em jornais de 1908. E diz que na primeira metade do século passado o governo já tomava empréstimos para obras de infra-estrutura. ¿Provavelmente lá atrás tiveram de dar respostas às exigências da sociedade¿, diz Germano Rigotto (PMDB), governador de 2003 a 2006.

O economista Marcelo Portugal admite que a universalização dos serviços causou algum custo previdenciário, mas refuta a tese de que a geração atual paga por investimentos do passado. ¿Se fosse assim a Inglaterra, a França e os Estados Unidos também estariam quebrados.¿¿ Para o economista, os administradores foram ¿políticos¿ e não ¿estadistas¿, pela opção de atender demandas imediatas e não adequar o Estado à receita.