Título: Petrobrás pode sair do superávit
Autor: Oliveira, Ribama; Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/12/2007, Economia, p. B3

Guido Mantega, da Fazenda, diz que avalia liberar estatal para investir

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou em entrevista ao Estado que encomendou à Secretaria do Tesouro Nacional estudos sobre a possibilidade de liberar a Petrobrás da obrigação de ajudar o setor público a cumprir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros). Na sua avaliação, esse compromisso com o resultado fiscal não é obstáculo para que a estatal invista mais. Porém, Mantega admitiu que a Petrobrás ficaria ¿mais livre¿ se fosse dispensada de contribuir para a meta.

¿Eu não excluo a possibilidade de tirar a Petrobrás do resultado primário¿, disse o ministro. ¿Ela contribui para a receita, mas também para a despesa. Quando ela faz investimento, é despesa primária. Então, se coloca a necessidade de fazer um estudo para ver se nós estamos ganhando ou estamos perdendo com isso.¿ Este ano, a meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o conjunto do setor público é um superávit primário de R$ 95,9 bilhões.

Desses, R$ 18,1 bilhões devem ser cumpridos pelas empresas estatais, sendo R$ 12,086 bilhões da Petrobrás. A estatal encerrou o ano passado com R$ 27,8 bilhões em caixa, segundo o balanço da empresa.

A legislação permite que, no caso de a Petrobrás ser dispensada de contribuir para a meta do superávit primário, o governo central faça uma economia maior. Dessa forma, a meta fiscal seria preservada. Há, porém, outra possibilidade: excluída a Petrobrás, a meta de superávit primário pode ser reduzida. Na entrevista, Mantega não detalhou essa questão.

O ministro da Fazenda acredita que o principal empecilho aos planos de expansão da empresa é outro: a falta de equipamentos no mercado. ¿A Petrobrás tinha uma meta de R$ 50 bilhões em investimentos este ano, e talvez não consiga cumpri-la por falta de equipamentos¿, comentou.

Não fosse por isso, avalia Mantega, a Petrobrás poderia estar investindo muito mais. ¿O nível de endividamento da empresa é baixíssimo¿, disse. De acordo com dados do Banco Central, o conjunto das empresas estatais federais (entre as quais a Petrobrás é a maior) tem um endividamento menor do que o valor de seus ativos.

A dívida líquida das estatais federais é, na realidade, uma disponibilidade de R$ 71,376 bilhões, segundo o boletim do mês de outubro. Ou seja, elas têm em caixa R$ 71,37 bilhões. Desse total, quase metade é da Petrobrás. Esses recursos não podem ser utilizados pelas estatais para fazer investimentos, por exemplo, porque afetariam o superávit primário do setor público.

A descoberta do campo de Tupi ¿muda a estrutura produtiva do País¿, disse Mantega. Segundo ele, uma plataforma para exploração de petróleo a 2 mil metros de profundidade custa US$ 900 milhões. Estima-se que, para extrair petróleo nessa camada, sejam necessárias plataformas que custarão US$ 3 bilhões.

¿Imagine fazer meia dúzia dessas plataformas¿, entusiasma-se o ministro. ¿Se forem feitas com índice de nacionalização de 65% ou 70%, imagine o que elas movimentarão os estaleiros brasileiros, as indústrias de bens de capital etc.¿ Para Mantega, o Brasil é diferente de outros países produtores, que se limitam a extrair e exportar petróleo. ¿O Brasil tem uma cadeia produtiva, inclusive com uma indústria petroquímica, com uma indústria de bens de capital sofisticada, que poucos países possuem.¿

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 03/12/2007 04:08