Título: Revisões atrasaram PAC da Saúde
Autor: Samarco,Christiane Nossa, Leonencio; Lopes,Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/12/2007, Nacional, p. A6

Principais mudanças no programa diziam respeito à verba destinada

Lígia Formenti

Previsto para ser um grande acontecimento político pró-CPMF, o lançamento do PAC da Saúde, amanhã, já tem uma marca. Foi um dos PACs setoriais mais anunciados - e desmarcados - da Esplanada. A sua apresentação é esperada desde setembro. Mas o texto foi alvo de uma série de revisões, a última feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada. As alterações giram em torno de um tema básico: quanto de recurso deve ser destinado para cada atividade.

O plano prevê o investimento em quatro anos de R$ 64 bilhões, que integram o plano plurianual do setor, acrescidos de outros R$ 24 bilhões, fruto da arrecadação da CPMF. Apesar de a prorrogação da contribuição ainda não estar decidida, no Ministério da Saúde se trabalha com a idéia de que recursos estão garantidos.

O PAC traz uma série de metas, como ampliar para 40 mil o número de equipes de Saúde da Família e ofertar atendimento médico nas escolas da rede pública. Há previsão de tratamento odontológico e até de fornecimento de óculos para alunos.

Na área de prevenção, há planos de extinguir fumódromos e reforçar medidas para reduzir o consumo abusivo de álcool. Esta semana deve ser enviado o projeto que traz nova definição para bebidas alcoólicas - passo fundamental para aumentar a restrição da propaganda - e proíbe a venda em postos das rodovias federais. O PAC prevê, também, a universalização do Samu, rede de atendimento móvel de urgência.