Título: Mantega promete cortes para agradar ao PDT
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/12/2007, Nacional, p. A9
Governo aceitou adotar um redutor para despesas de custeio no Orçamento de 2009
A complicação do cenário para aprovar a prorrogação da CPMF obrigou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ceder e se comprometer com a adoção de um redutor para algumas despesas de custeio no Orçamento de 2009. Esse redutor, segundo Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, estará previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que regerá o Orçamento de 2009.
A adoção de um redutor de despesas foi negociada entre Mantega, Jucá e o líder do PDT no Senado, Jefferson Péres (AM). O PDT, que tem o voto de cinco senadores, reivindicava a adoção, pelo governo, de um limite para a expansão dos gastos correntes para concordar em votar favoravelmente à prorrogação da CPMF.
Apesar de a sugestão não ter sido totalmente atendida, Péres garantiu ontem que seu partido votará a favor do imposto do cheque. Disse ainda que o governo já fez dois acenos importantes nos últimos dias: o principal foi pôr em votação, na terça-feira, a regulamentação do limite de endividamento da União e a redução do crescimento dos gastos com pessoal da administração.
O valor do índice redutor e as despesas que poderão ser cortadas ainda não foi definido. No entanto, Jucá citou algumas das despesas que poderão ser incluídas nesse redutor - passagens e diárias para servidores, publicidade governamental e serviços terceirizados pelo governo. ¿É algo emblemático, independentemente do valor. O importante é que o governo esteja disposto a gastar menos¿, afirmou Jucá. O líder explicou que o redutor será incluído na LDO de 2008 para o Orçamento da União de 2009: ¿Em 2008, já haverá a sinalização do redutor na LDO, e o efeito será em 2009.¿
Péres explicou que ministro argumentou ser muito difícil estabelecer o limite reivindicado pelo PDT para gastos correntes em geral, porque esse movimento acabaria prejudicando alguns setores que estão precisando mais de recursos, como as Forças Armadas.
Segundo o pedetista, Mantega ponderou que um instrumento de contenção de gastos correntes em geral é difícil de ser implementado, mas concordou em fazer cortes pontuais em relação a gastos de custeio específicos.
Péres contou que Mantega argumentou não ser ¿gastador¿. ¿Mas eu disse ao ministro que um país não pode estar na dependência de o ministro ser ou não ser gastador. É preciso um mecanismo institucional que garanta a contenção de gastos¿, observou o senador.
-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 06/12/2007 04:24