Título: Chávez agora busca assinaturas para reforma da Constituição
Autor: Sant¿Anna, Lourival
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/12/2007, Nacional, p. A29

Ele afirma que a mudança pode ser obtida por meio de proposta popular

Caracas - O presidente Hugo Chávez ordenou ontem aos seus comandantes militares e seguidores que ¿se preparem¿ para uma nova iniciativa destinada a implantar o ¿socialismo bolivariano¿ na Venezuela. ¿Preparem-se, porque virá uma segunda ofensiva rumo à reforma constitucional¿, disse Chávez, que chegou de surpresa a uma entrevista coletiva do ministro da Defesa, general Gustavo Rangel Briceño, no Palácio Miraflores. Diante do alto-comando das Forças Armadas, Chávez traçou sua nova estratégia para obter as mudanças: recolher assinaturas para uma proposta ¿popular¿ de reforma constitucional. Numa entrevista na madrugada de ontem, o presidente tinha dito que essa iniciativa popular poderia ocorrer já em 2008 ou dentro de três anos.

¿Se a maravilhosa Constituição de 1999 não for reformada e o povo disser que meu mandato termina em 2013, vou embora¿, resignou-se Chávez, referindo-se à reeleição presidencial ilimitada, incluída na reforma rejeitada no domingo. ¿Bom, não vou embora, continuo como `ente político¿, como diz minha mãe¿, acrescentou o presidente. ¿A revolução chegou aqui para ficar.¿

O presidente disse que foi iniciativa dele vir a público e reconhecer a derrota quando haviam sido apurados 88% dos votos. ¿Se terminassem de contar até as últimas atas, as manuais, se contassem até 90%, 95%, a diferença (entre o `não¿ e o `sim¿) poderia ser zero¿, afirmou Chávez. ¿Mas eu disse: `Não quero uma vitória assim¿¿, acrescentou. ¿A esta altura, este país estaria incendiado e nunca teria ficado claro quem ganhou.¿ Ele se dirigiu então à oposição: ¿Saibam administrar sua vitória, mas já a estão enchendo de m..., é uma vitória de m..., e a nossa, podem chamá-la de derrota, mas é de coragem.¿

A Constituição pode ser reformada por iniciativa da Assembléia Nacional, do presidente ou de ¿um número não menor de 15% dos eleitores inscritos¿. A Venezuela tem 16 milhões de eleitores, o que significa que seriam necessários 2,4 milhões de assinaturas para solicitar a reforma. No domingo, cerca de 4,4 milhões de eleitores votaram a favor da reforma e outros 4,5 milhões se opuseram a ela.

Entretanto, a Constituição não permite duas tentativas de reforma constitucional no mesmo mandato, ¿não importando de quem seja a iniciativa¿, disse ontem ao Estado o constitucionalista Alfredo Parés, diretor da Escola de Direito da Universidade Católica Andrés Bello. Só resta ao presidente, na visão de Parés, a alternativa de uma Constituinte. ¿Finalmente, fica nas mãos do Tribunal Supremo de Justiça¿, ponderou Parés. O tribunal é dominado por chavistas.

A reforma foi dividida em dois blocos, ambos rejeitados por estreita maioria no referendo. No bloco A, proposto por Chávez, o ¿não¿ obteve 50,70% dos votos e o ¿sim¿, 49,29%. Já no bloco B, apresentado pela Assembléia Nacional, dominada pelo governo, o ¿não¿ venceu por 51,05% a 48,94%. A abstenção foi de 44%.