Título: Na BA, 28 são denunciados ao STJ
Autor: Expedito Filho; Rodrigues, Ricardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/12/2007, Nacional, p. A4

Ministério Público acusa delegados de vazar dados

O Ministério Público Federal apresentou ontem denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 28 acusados de vazamento de informações e envolvimento em fraudes a licitações. A lista de acusados inclui o delegado Zulmar Pimentel, que até maio era o número dois na hierarquia do Departamento da Polícia Federal, e os delegados da PF aposentados João Batista Paiva Santana, ex-superintendente da PF no Ceará, e Marco Antônio Cavaleiro, hoje assessor do gabinete do senador Romeu Tuma (PTB-SP).

A denúncia inclui, ainda, o presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Antônio Honorato de Castro Neto, servidores públicos e empresários, incluindo o ex-deputado estadual e ex-presidente do Esporte Clube Bahia Marcelo Guimarães.

A denúncia refere-se a esquema de fraudes em licitações públicas estaduais e municipais com a suposta participação de empresários do ramo de vigilância e limpeza e autoridades públicas. Segundo o Ministério Público, houve prejuízo superior a R$ 1 bilhão, entre 1997 e 2000.

Pimentel e Cavaleiro foram acusados de violação de sigilo judicial imposto à investigação do esquema, que também apontou o envolvimento de funcionários da Polícia Federal.

Durante as apurações, que incluíram escutas telefônicas iniciadas em 2005, a PF identificou que três ocupantes de cargos regionais de chefia tinham ¿estreitas ligações¿ com os empresários acusados de participação nas fraudes, incluindo Santana. Eles receberiam ¿benefícios¿, como passagens aéreas e hospedagem, para avisar ao grupo sobre eventuais investigações relativas às fraudes.

Segundo o Ministério Público, o ex-diretor-executivo da PF sabia das apurações em conseqüência do cargo que ocupava. Ele é acusado de advertir Santana de que estava sendo investigado. Cavaleiro, que há pelo menos cinco anos assessora Tuma, é acusado de ter recebido de Pimentel informações sigilosas e, conforme as escutas, tê-las repassado a Santana.

A PF alega que o vazamento prejudicou as investigações. O STJ chegou a afastar Pimentel do cargo por 60 dias, em maio. O inquérito, que apurou os vazamentos e as fraudes, deu origem à Operação Jaleco Branco, deflagrada no mês passado pela PF, com 18 prisões.

A reportagem tentou localizar Pimentel na PF, mas foi informada de que ele estava em férias. Deixou recados na diretoria que ele ocupava. O delegado não possui número registrado na lista telefônica. Também foram deixados recados para Cavaleiro, no gabinete de Tuma.

O advogado de Honorato, Fernando Santana, disse que a denúncia é ¿iniqüidade¿ e alega que o presidente do TCE baiano não praticou nenhuma irregularidade.

Links Patrocinados