Título: 'Banco do Sul não vai usar reservas'
Autor: Chrispim Marin, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/12/2007, Economia, p. B5

Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda rebate informações divulgadas por Chávez

O Ministério da Fazenda rebateu ontem as versões do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de que seriam necessários US$ 10 bilhões para o início da operação do Banco do Sul e cada país envolvido no projeto deveria aportar recursos das suas reservas internacionais. No final da audiência pública na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Luiz Eduardo Melin, declarou que o orçamento do Banco do Sul ¿não será passível a especulações arbitrárias¿ e afastou a possibilidade de o Brasil valer-se de suas reservas internacionais para rechear seus cofres.

¿As fontes de recursos a serem aportados não serão objeto de discussões multilaterais. Cada país terá a liberdade interna de definir (de onde virão os recursos dos aportes)¿, afirmou Melin, ao ser abordado pela imprensa sobre as teses de Chávez. ¿Nunca foi cogitado o uso das nossas reservas internacionais, que, no Brasil, obedecem a uma legislação bastante específica e clara quanto a sua destinação¿, completou.

Pouco antes, ao expor os objetivos da nova instituição aos deputados, Melin advertiu que o Banco do Sul não será ¿uma espécie de caixa na qual se despeje recursos públicos, sem critérios¿, e disse que a instituição terá de gerar retorno financeiro. Presentes à audiência, representantes de movimentos populares reclamaram da falta de transparência nas discussões sobre o banco e do seu perfil de ¿instituição financeira clássica¿. Lamentaram ainda que o Banco do Sul tenda a repetir o formato do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial (Bird) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

¿Como se trata de um banco, com aporte de recursos dos países-membros e destinado à concessão de crédito, o que se espera é a defesa do patrimônio do Banco do Sul. Ele tem de dar retorno¿, reiterou Melin.

No próximo domingo, em Buenos Aires, os presidentes dos sete países associados - Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela - deverão participar de uma cerimônia de lançamento. Não se tratará da criação nem da inauguração do banco, cujas regras de operação começarão a ser negociadas em 2008.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Chávez e seus colegas vão assinar apenas um compromisso político de levar o projeto adiante.

Durante a audiência pública, Melin disse que as negociações sobre as regras e a forma de operação não têm prazo para conclusão e devem ser confidenciais, para não fragilizar as posições de um ou outro país.

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