Título: Petrobrás reajusta gás em 27%
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/12/2007, Economia, p. B14

Índice será aplicado em 2 anos, no 1.º contrato renegociado pela estatal

O primeiro contrato novo de gás assinado pela Petrobrás com uma distribuidora estadual prevê aumento de 27% no preço do combustível. O reajuste, porém, será diluído em dois anos, segundo redutor negociado entre a estatal e a Bahiagás, que anunciaram o acordo anteontem. Os termos do contrato devem servir de referência para as negociações entre a Petrobrás e as demais distribuidoras de gás canalizado.

O presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, admitiu que houve aumento de preços, como já havia sido anunciado pela Petrobrás, mas não quis entrar em detalhes sobre os valores. Com relação ao preço, afirmou apenas que o primeiro reajuste será em fevereiro e deverá ficar entre 4% e 5%. Segundo ele, a empresa estará livre da revisão trimestral de preços de dezembro, prevista no contrato anterior.

O novo modelo de venda do gás acertado com a Bahiagás prevê a divisão da fatura em duas parcelas. Uma delas, fixa, será reajustada anualmente pelo IGP-M e terá como objetivo remunerar os investimentos na infra-estrutura de transporte do combustível. A segunda terá reajuste trimestral pela variação das cotações de uma cesta de óleos combustíveis no mercado internacional.

Com o novo contrato, a Bahiagás vai receber 5,1 milhão de metros cúbicos (m³) de gás natural por dia, 1,6 milhão a mais do que o acordo anterior. O volume adicional foi possível após a entrada em operação do campo de Manati, no litoral baiano, com capacidade para até 6 milhões de m³ por dia. Magalhães diz que a Bahiagás passaria a receber, a partir de ontem, 1 milhão de m³ adicionais, que serão fornecidos a empresas do Pólo de Camaçari.

A produção baiana de gás, porém, não está interligada à malha nacional de gasodutos e, por isso, o início das operações em Manati não terá impacto na crise de abastecimento de gás no Rio e em São Paulo. Segundo a Petrobrás, a chegada de gás novo ao Sudeste só ocorrerá após o fim das obras do gasoduto Cabiúnas Vitória, no início de 2008, que vai trazer gás às térmicas do norte-fluminense.

No contrato com a Bahiagás, a Petrobrás instituiu três modalidades de fornecimento. A primeira foi batizada de Firme Inflexível e prevê a entrega de 3,5 milhões de m³ por dia sem possibilidade de interrupção. Outros 500 mil m³ serão entregues na modalidade Firme Flexível, que prevê a substituição do gás por combustíveis alternativos sem custo adicional. O volume restante está inserido na modalidade interruptível, podendo ser suspenso pela estatal.

A empresa negocia a adequação de outros contratos aos mesmos termos acertados com a Bahiagás, alegando que garantem mais flexibilidade no suprimento do combustível. Segundo a companhia, novos volumes só serão comprometidos com as distribuidoras após a renegociação dos contratos.

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