Título: Reforma política deve ficar para o governo fazer
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/11/2007, Nacional, p. A6

Diante do fracasso na votação da reforma política na Câmara, que terminou sendo abandonada, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirma que a iniciativa de atualizar normas de procedimento para partidos e eleições será mesmo do governo. Segundo ele, como forma de suprir a ¿omissão¿ do Congresso.

O senador reclama que, também desta vez, o Congresso abre mão de suas prerrogativas, a exemplo do que ocorreu quando o Supremo Tribunal Federal (STF) legislou sobre fidelidade partidária. ¿Acho que o governo vai ganhar com a sociedade e nós vamos perder como parlamento, e isso é uma pena.¿

Para Viana, dificilmente Câmara e Senado conseguirão se articular para retomar a votação da reforma. Ele entende que a única saída para chegar a entendimentos capazes de viabilizar a reforma no Congresso seria ¿uma decisão colegiada muito rápida e muito consolidada¿. ¿E eu não vejo unidade política para isto¿, alega. ¿A desarticulação e o modus operandi entre governo e oposição, que é o da denúncia e da defesa, são fatores que não permitirão que façamos este movimento, então vamos ficar a reboque do governo, infelizmente.¿

Viana cita dois pontos que considera prioritários na reforma política: fidelidade partidária e financiamento público de campanha. Ele diz ter conversado há cerca de dez dias com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre o tema, mas admite que a solução seria mais ampla, com a participação dos líderes e compromissos que, hoje, lhe parecem distantes. ¿O problema é construir a decisão e pautar e cumprir uma agenda com prazos e, infelizmente, a Casa não está preparada para assumir aquilo que lhe é próprio¿, conforma-se.

Ao contrário do que aconteceu com os projetos da reforma derrotados no plenário da Câmara, Viana acredita que uma proposta do governo teria um encaminhamento melhor, até mesmo por conta da pressão da sociedade para aprovar mudanças nas regras.