Título: Acordo com Vaticano sai em breve
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/11/2007, Internacional, p. A18

País deve assinar tratado que prevê ensino religioso, mas facultativo

O governo brasileiro e a Santa Sé estão mais próximos de assinar um acordo para regularizar as relações fiscais, de ensino e em outros setores em que a Igreja atua no País. As informações são do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, que revelou ao Estado que acaba de ocorrer nova troca de propostas entre o Estado Pontifício e o Planalto.

Trabalha-se com a possibilidade de fechar o tratado antes de abril, quando o presidente Luis Inácio Lula da Silva fará uma visita a Bento XVI. O Vaticano queria que o acordo tivesse sido assinado em maio, durante a visita do papa ao Brasil. Mas o governo recusou os termos do tratado e frustrou parte dos objetivos da viagem.

Um dos principais obstáculos era o pedido da Santa Sé para que o ensino religioso fosse obrigatório nas escolas do País. Outro problema era a insistência para que todos os benefícios fiscais da Igreja fossem consolidados. O governo temia que outras igrejas pedissem os mesmos privilégios. Para completar, a Igreja sugeria artigos que garantiam o livre acesso de missionários às áreas indígenas.

O acordo sugerido pelo Vaticano foi respondido no primeiro semestre com uma contra-proposta do Brasil classificada por diplomatas como ¿aguada¿. Todas as referências ao caráter obrigatório foram retiradas.

AULA DE RELIGIÃO

A diplomacia da Santa Sé levou mais de seis meses para retomar a discussão do texto. Agora, enviaram uma nova proposta que o governo julgou estar ¿bem mais perto¿ das idéias do Planalto. Pelo texto, o ensino religioso nas escolas seria apenas facultativo. ¿O caráter laico do Estado será preservado. Não há como fugir disso. Não podemos desrespeitar a Constituição¿, disse Carvalho.

D. Cláudio Hummes, um dos ¿ministros¿ no gabinete do papa (ele é prefeito da Congregação para o Clero) não esconde que a Santa Sé ¿quer que se implemente o máximo possível o ensino religioso nas escolas¿. Segundo ele, as negociações com o governo ditarão até que ponto isso poderá ocorrer.

Outro ponto em análise é uma atualização do reconhecimento jurídico da Igreja no Brasil. ¿Já existe um reconhecimento jurídico, antigo, mas é muito genérico. É preciso um mais explícito e detalhado da Igreja como instituição dentro do País para facilitar o relacionamento com as instituições públicas com mais clareza¿, defendeu d. Cláudio.

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