Título: Petistas querem mais verba para TV pública
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/11/2007, Nacional, p. A8

Deputados do PT consideraram insuficiente o orçamento de R$ 350 milhões da TV Brasil, como será chamada a nova televisão pública, e querem reforçar os cofres da emissora com recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A proposta foi anunciada ontem por Walter Pinheiro (PT-BA), relator da medida provisória que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara com o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.

Com o reforço, a TV pública terá mais recursos do que o previsto no Orçamento da União para o ano que vem. ¿Com R$ 350 milhões não se faz uma boa televisão¿, alegou Pinheiro. ¿Esse é o valor da menor rede de TV no Brasil. Temos rede com R$ 6 bilhões, outra com R$ 1 bilhão, outra com R$ 800 milhões e a quarta está em R$ 350 milhões. Ou seja, televisão custa dinheiro¿, disse Franklin.

A idéia é usar uma parte dos R$ 3 bilhões de arrecadação do Fistel. O fundo é composto da arrecadação da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), pagas por todas as operadoras de telecomunicação. Uma parte dos recursos é usada pela Anatel para fiscalizar as empresas, mas a maior parcela segue para os cofres do Tesouro Nacional.

Franklin aproveitou a audiência para rebater as críticas sobre o Conselho Curador, que teve seus nomes divulgados anteontem. ¿Quando vejo o nome das 15 pessoas, vejo personalidades independentes. Não acho que nenhuma dessas pessoas será um pau mandado do governo¿, argumentou. ¿A sociedade não tolerará um televisão pública chapa-branca¿.

ESPÍRITO PÚBLICO

Além de Franklin, também participaram da audiência a presidente da TV Brasil, Tereza Cruvinel, e representantes de entidades do setor. Ficaram claras as resistências dos deputados ao financiamento da TV com verbas do Orçamento e ao Conselho Curador com 20 integrantes da sociedade indicados pelo presidente da República.

Sensível às críticas, Pinheiro disse que pretende alterar o Conselho Curador da TV. A idéia é criar algum tipo de mecanismo que não deixe apenas na mão do presidente a escolha e a nomeação dos conselheiros. ¿Temos de aprimorar esse conselho e aproximá-lo ao máximo do espírito público¿, defendeu o relator da MP. Uma das propostas, segundo ele, é submeter o nome dos conselheiros ao crivo dos senadores.