Título: Até Orçamento terá de esperar
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/11/2007, Nacional, p. A5

Base mantém estratégia de deixar a Câmara parada

Embora tenha saído da reunião com líderes governistas dizendo que o governo ¿não tem absolutamente nada a ver¿ com o recesso branco que vigora na Câmara desde o início da semana, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, manteve com os deputados a estratégia de que nada - nem o Orçamento de 2008 - será votado até a aprovação da prorrogação da CPMF no Senado.

Os parlamentares argumentaram que não podem votar o Orçamento sem a garantia de que estarão mantidos os R$ 40 bilhões do imposto. ¿Uma coisa é o Brasil com CPMF, outra é o Brasil sem CPMF. Uma coisa é o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Orçamento com CPMF. Outra coisa, sem CPMF¿, afirmou Múcio. ¿O Orçamento inclui a CPMF¿, explicou o ministro.

¿Não vamos votar um Orçamento irreal¿, afirmou o líder do PP, Mário Negromonte (BA). Múcio disse que a CPMF deverá ser votada no Senado na quinta ou sexta-feira que vem. No entanto, deixou clara a incerteza sobre o número de votos pela prorrogação do imposto que, para ser aprovada, precisa do pelo menos 49 senadores favoráveis. Os governistas chegaram à conclusão de que há apenas 45 votos absolutamente certos em favor da CPMF.

Múcio disse que o recesso branco ajuda o governo no esforço para aprovar a continuação do imposto. ¿A Câmara assume sem desfaçatez que está contribuindo ao não enviar matérias para o Senado¿, disse o ministro. A suspensão das votações atende a um pedido do governo para não sobrecarregar o Senado e permitir a votação da CPMF.

ANTECIPAÇÃO

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou ontem que, regimentalmente, é possível antecipar de 14 para 6 de dezembro a votação da CPMF, mas que não fará nenhum movimento nesse sentido. Antecipar essa votação para que aconteça dois dias depois do julgamento do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em plenário, é idéia do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Indagado se o resultado do julgamento de Renan poderia embaralhar a votação da CPMF, Viana disse que os temas não devem ser misturados.