Título: Rio prende 11 fiscais suspeitos por 'propinoduto'
Autor: Dantas, Pedro
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/11/2007, Nacional, p. A16

Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, esquema de corrupção sonegou cerca de R$ 1 bilhão

O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil do Rio prenderam ontem 24 pessoas, sendo 11 fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado, acusadas de integrar esquema de corrupção. Segundo a investigação, que durou sete meses, o esquema sonegou cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos do Rio. O procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, disse que também estão envolvidos 6 empresários, 7 contadores e outras 7 pessoas que lesaram os cofres públicos ¿em três propinodutos¿.

¿Apenas na casa de um dos fiscais foram apreendidos R$ 289 mil. Tivemos que requisitar uma máquina de contar dinheiro para concluir o trabalho¿, contou o procurador. Os fiscais são acusados de cobrar propinas para não multar empresas e dar ¿consultorias¿ em que ensinavam a driblar a Receita estadual. Outros dez fiscais foram afastados das funções. Todos foram indiciados por formação de quadrilha, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. Sete acusados estão foragidos.

A operação para cumprir 31 mandados de prisão e 106 de busca e apreensão começou na manhã de ontem em vários bairros do Rio e de Niterói, envolvendo 360 policiais e promotores. Os presos foram levados para o Centro de Investigação e Apuração Criminal do Ministério Público, onde seriam ouvidos. Dinheiro, documentos e computadores apreendidos foram para o mesmo local.

¿Há um ano começamos a investigação de campo. Foram 2.053 horas de escutas telefônicas em 107 mil ligações gravadas durante 10 meses, que produziram farto material comprobatório. Os bens seqüestrados e bloqueados são absolutamente incompatíveis com os ganhos dos fiscais. Um deles tinha uma lancha de 37 pés¿, afirmou Vieira. O procurador-geral contou que entre os bens apreendidos estão imóveis avaliados em R$ 4 milhões e automóveis de luxo. Os valores bloqueados em algumas contas bancárias passam de R$ 1 milhão. Os fiscais acusados ganhavam R$ 9 mil, eram lotados em inspetorias regionais da região metropolitana e estavam em fim de carreira.

Apontado como um dos mentores do esquema, Francisco Ribeiro da Cunha Gomes, o Chico Olho de Boi, foi preso no estacionamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim quando se preparava para fugir para Manaus. Gomes começou a ser investigado pelo Ministério Público há um ano, mas seu nome ficou conhecido em agosto após denúncias na CPI da Assembléia Legislativa que apurou a queda de arrecadação do ICMS. Seu advogado, Fernando Fragoso, não quis dar declarações, alegando que ainda não teve acesso ao inquérito para saber detalhes das acusações.

`CRIME SILENCIOSO¿

¿O valor de R$ 1 bilhão que o Estado deixou de arrecadar pagaria a folha salarial dos profissionais estaduais da educação por seis meses¿, calculou o secretário da Fazenda, Joaquim Levy. O secretário da Segurança Pública, José Mariano Beltrame, comemorou as prisões e disse que fiscais e empresários corruptores praticam ¿crime silencioso¿. ¿Isso sim é crime organizado, pois conta com pessoas especializadas¿, declarou.

Cerca de 80 empresas de médio e grande porte foram investigadas. Segundo o Ministério Público, seis empresários acusados são dos ramos de medicamentos, informática e autopeças. Fiscais da Fazenda disseram que a atuação da quadrilha era conhecida. ¿Acho louvável o fato de a operação ter prendido os corruptores e não só os corrompidos¿, disse o presidente do Sindicato dos Fiscais de Rendas, João Bosco Azevedo.

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