Título: Meta de superávit primário será atingida com folga
Autor: Gobetti, Sergio
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/11/2007, Nacional, p. B4
Governo já economizou R$ 61,7 bilhões em 10 meses, o que equivale a 2,96% do PIB; objetivo é atingir 2,1%
O governo federal obteve uma receita de R$ 499 bilhões entre janeiro e outubro e fez uma economia de R$ 61,7 bilhões, ou 2,96% do Produto Interno Bruto (PIB). Esses números, divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, mostram que a equipe econômica chegará ao fim deste ano sem nenhuma dificuldade para cumprir a meta de superávit primário, estipulada em R$ 53 bilhões, ou 2,1% do PIB.
Na prática, as contas de novembro e dezembro podem fechar no vermelho em R$ 6,7 bilhões e, mesmo assim, o governo terá atingido a meta oficial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Não será necessário, novamente, deduzir do cálculo os gastos do Projeto Piloto Piloto de Investimentos (PPI) para atingir os R$ 53 bilhões.
Essa folga foi obtida principalmente pelo aumento da receita, que cresceu 12,66% no ano, enquanto as despesas aumentaram 12,43%. De todos os itens das despesas, as de investimento são as que mais cresceram, de R$ 11,2 bilhões em 2006 para R$ 14,2 bilhões em 2007 - uma expansão de 28%. Nesse ritmo, o governo poderá ultrapassar a marca de R$ 20 bilhões de investimentos até dezembro.
O que chama a atenção é que, dos R$ 14,2 bilhões já gastos em investimentos, 63% se referem a ¿restos a pagar¿, ou seja, despesas de orçamentos de anos anteriores que só foram realizadas em 2007. Deste ano, propriamente dito, os investimentos pagos até outubro somam apenas R$ 5,3 bilhões.Outro número que está bastante baixo é o de investimentos do PPI.
Entre janeiro e outubro, somaram R$ 3,2 bilhões, apesar de a LDO prever R$ 11,3 bilhões. O valor é superior aos R$ 2 bilhões do ano passado, mas é pouco ante as expectativas criadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na equipe econômica, a ordem é acelerar ao máximo o pagamento dos investimentos neste ano para aproveitar a gordura de receita e superávit primário existente. Se as obras do PAC atrasarem, acabarão transferidas para pagamento em 2008, comprometendo a arrecadação do próximo ano, que está na dependência da CPMF.
Ontem, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que a perda da receita da CPMF - estimada em R$ 40 bilhões para 2008 - causaria ¿prejuízos muito importantes para todas as áreas¿, a começar pela própria saúde, que perderia R$ 24 bilhões nos próximos quatro anos. Mas ele evitou comentar a possibilidade de o governo ter de reduzir o superávit primário para se ajustar a um cenário sem CPMF, como algumas agências de risco já prevêem.
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