Título: Rodada Doha vai atravessar 2008
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/12/2007, Negocios, p. B4A

Diretor-geral da OMC apresenta cronograma e diz que negociações, iniciadas em 2001, exigem mais um ano

A Organização Mundial do Comércio (OMC) já prevê que precisará de pelo menos todo o ano de 2008 para conseguir concluir a Rodada Doha, lançada em 2001, que vive tendo seu fim adiado por falta de acordo entre os governos. Ontem, o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, apresentou o novo cronograma das negociações e admitiu que o acordo poderá ficar para o fim do próximo ano.

No mesmo dia, a entidade publicou o que acredita ser um entendimento para restringir a aplicação de medidas antidumping e limitar os subsídios para a indústria e a pesca.

Os países da OMC concordaram com o novo cronograma proposto por Lamy e esperam que até fevereiro seja apresentado o rascunho de um texto sobre a liberalização dos setores agrícola e de bens industriais.

Um acordo sobre essas modalidades, portanto, teria de ser obtido em março para que o processo possa ser finalmente fechado em 2008. ¿Se tivermos um acordo nessas modalidades no início do próximo ano, acredito que poderemos concluir a rodada antes do fim de 2008¿, afirmou Lamy aos embaixadores.

Nos últimos anos, porém, a OMC colecionou fracassos no intento de conseguir acordos dentro dos prazos. Agora, abandonou esses prazos, mas decidiu elaborar um cronograma para conseguir que os governos mantenham o interesse pela rodada.

Governos como o do Brasil, da Índia e da Argentina queixam-se de que o que lhes é oferecido em termos de abertura dos mercados agrícolas é insuficiente. Mas o problema é a falta de espaço de manobra para que o governo americano possa apresentar uma proposta mais ambiciosa, que signifique corte real de seus subsídios agrícolas.

O Congresso dos Estados Unidos se recusa a dar uma autorização para a Casa Branca negociar acordos comerciais nessa fase final do governo de George W. Bush. Ao mesmo tempo, prepara uma nova legislação até 2011 que vai manter altos subsídios para algodão, milho e outros produtos.

Diante dessa situação, os diplomatas em Genebra sabem que o espaço para negociar é limitado. Representantes brasileiros chegaram a ironizar o cronograma. Disseram que o fim de 2008 pode ser um prazo ¿otimista demais¿.

A razão é que, na lógica de alguns negociadores, o novo governo americano assumiria no início de 2009 e só então o processo em Genebra seria retomado com força.

REGRAS

Enquanto os novos prazos são definidos, a OMC colocou ontem na mesa de negociações uma base para um tratado que regularia a utilização de medidas antidumping, de subsídios para a indústria, créditos para a exportação e, ainda, ajuda ao setor pesqueiro.

O autor da proposta é o uruguaio Guillermo Valles, mediador das negociações, que sugere leis mais duras para a aplicação de medidas antidumping. O objetivo é limitar a capacidade de um governo de simplesmente reeditar as medidas protecionistas de forma indefinida.

Por sua proposta, o limite seria de dez anos, algo que pode afetar a habilidade do Brasil ou dos Estados Unidos em aplicar certas restrições.

No setor de políticas industriais, a OMC quer proibir que a ajuda de um Estado a uma empresa em permanente situação de falência possa ser considerada legal. Na avaliação do novo texto, a ajuda estatal nesse caso poderia ser enquadrada como um subsídio ilegal. Para países emergentes, a medida poderá restringir a capacidade dos governos de adotar políticas industriais. Valles nega que isso possa ocorrer.

A OMC adotou ainda a posição do Brasil de como cada empresa poderia tomar empréstimos sem que caia em uma situação de irregularidade para exportar. No passado, o País alega que foi condenado pelas exportações da Embraer por causa de regras consideradas injustas para que uma empresa de um país emergente conseguisse uma taxa de financiamento comparável aos juros internacionais.

Para completar, a OMC preparou uma lista de subsídios à pesca que poderiam ser considerados ilegais, o que foi elogiado por entidades ambientalistas como WWF. O Brasil queria uma proibição ampla desses subsídios nos países ricos, mas queria que as economias emergentes continuassem com seus programas de financiamento de frota.

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