Título: Terceiro setor se concentra na região Sudeste
Autor: Werneck, Felipe; Farid, Jaqueline
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/12/2007, Nacional, p. A12

Pesquisa do IBGE mostra que distribuição das entidades acompanha divisão do PIB no País

As 16.089 entidades privadas de assistência social existentes no País estão mais presentes onde há mais riqueza. Pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem, mostra que a distribuição territorial delas acompanha a divisão regional do Produto Interno Bruto (PIB). Mais da metade (51,8%) das entidades está concentrada na região Sudeste.

Em seguida, vêm as regiões Sul, com 22,6%, Nordeste (14,8%), Centro-Oeste (7,4%) e Norte (3,4%). A participação das regiões no PIB nacional, divulgada no ano passado pelo IBGE, mostra desigualdade semelhante: em primeiro vem o Sudeste, com 56,5%, seguido por Sul (16,6%), Nordeste (13,1%), Centro-Oeste (8,9%) e Norte (5,0%).

Alagoas, por exemplo, que apresenta o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do País, na frente apenas do Maranhão, está entre os Estados com menor número de entidades. Segundo a pesquisa, realizada este ano, sob encomenda e com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, existiam apenas 81 entidades em Alagoas. O número só é maior que os Estados do Acre (11), de Roraima (8), do Amapá (15) e do Amazonas (60).

CONCENTRAÇÃO

Já o Estado de São Paulo reunia 29,6% de todas as entidades do País: 4.761. ¿As entidades nasceram mal distribuídas. Nós herdamos a rede da Legião Brasileira de Assistência (LBA). Não seria possível uma intervenção do governo, tirar dinheiro de todas as entidades do Sudeste e passar para entidades que não existem em Alagoas¿, disse a secretária de Assistência Social do ministério, Ana Lígia Gomes.

Segundo ela, os repasses federais para entidades de assistência social, realizados por meio das prefeituras, deverão atingir R$ 350 milhões este ano. A secretária anunciou a previsão de aumentar em 30% o valor dos repasses em 2008, mas afirmou que a prioridade do governo é investir em equipamentos públicos estatais.

A pesquisa mostra que a maior parte das entidades (55,7%) recebia algum recurso público municipal, estadual ou federal e 32,6% tinham nos recursos públicos sua principal fonte de financiamento.

Segundo Ana Lígia, o Estado ¿tem de entrar mais onde a iniciativa privada entrou menos¿. ¿A iniciativa privada é fundamental para complementar o Estado, mas o direito das pessoas não pode depender apenas dessa iniciativa espontânea. Elas têm direito à proteção do Estado, e ponto.¿

A secretária disse que a política atual busca uma ¿equalização¿ entre as duas esferas. ¿Não posso obrigar ninguém a criar uma entidade. O que Alagoas me indica é que ali eu devo criar equipamentos públicos.¿

Ana Lígia admitiu, porém, que é preciso melhorar a fiscalização - mais de um terço (35,8%) das entidades não recebeu nenhuma visita de supervisores no período de um ano.

VOLUNTÁRIOS

A pesquisa revela ainda que mais da metade das pessoas que atuavam nas entidades - 53,4% das 519.152 - fazia trabalho voluntário. São Paulo apresentou a maior proporção média de voluntários por entidade (19,9), seguido pelos Estados do Ceará (19,4) e Rio (18,7).

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