Título: Economista vê expansão dos gastos públicos
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/12/2007, Nacional, p. A9

Para Pessôa, desde 2006 despesa não-financeira passou a aumentar mais depressa que carga tributária

O economista Samuel Pessôa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio, acha que houve uma mudança de rumos na política de despesa pública do governo Lula desde 2006. Pessôa, que é assessor do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), escreveu no trabalho Análise das Contas Fiscais no Governo Lula (2003-2007) que ¿uma nova fase de expansão dos gastos públicos¿ teve início em 2006. ¿O aumento da despesa não-financeira passa a ocorrer em velocidade superior ao aumento da carga tributária e do PIB nominal¿, observou. Segundo ele, isso significou a redução do superávit primário e o aumento do peso do setor público na economia.

Ele nota que o superávit primário do governo central entre janeiro e outubro, que saiu de 3,19% do PIB em 2002 para um pico de 3,66% em 2005, caiu para 3,26% em 2006 e 2,89% em 2007. Para Pessôa, ¿em 2006 e 2007 todos os itens do gasto não-financeiro do governo federal crescem como proporção do PIB, o que mostra que desde 2006 a política fiscal tem sido amplamente expansionista¿.

No trabalho, ele chama atenção para algumas distorções específicas do gasto público no Brasil. Os gastos com seguro-desemprego, por exemplo, mantêm-se relativamente estáveis, flutuando em torno de R$ 7,6 bilhões em termos reais , quando se consideram os períodos de janeiro a novembro de 2002, 2003 e 2004. Surpreendentemente, porém, de 2005 a 2007, quando em média a economia cresceu mais rápido e os indicadores do mercado de trabalho melhoraram, os gastos com seguro-desemprego começaram a subir fortemente. No período de janeiro a novembro, eles atingiram, em termos reais, R$ 8,79 bilhões em 2005, R$ 9,79 bilhões em 2006 e R$ 11,82 bilhões em 2007.

Em 2007, portanto, com a economia na sua fase mais aquecida em muito tempo, os gastos até novembro em seguro-desemprego são 54% maiores em termos reais do que os do ano de crise de 2003. O estudo nota ainda que o Bolsa-Família liderava o crescimento das transferências do governo federal até 2005, mas, a partir daí, esse lugar foi tomado pelo seguro-desemprego (que está na categoria ¿outros benefícios de natureza social¿). O estudo prevê que ¿a expansão dos gastos sociais impulsionados pelos desembolsos do seguro-desemprego terá um impacto menor sobre a redução da pobreza do que a expansão do gasto social até 2005, que era focada na expansão do Bolsa-Família¿.

Em nota enviada ao Estado, o Ministério do Planejamento diz estranhar que o autor do trabalho desconheça que ¿o aumento do seguro-desemprego é conseqüência da rotatividade da mão-de-obra em vista do crescimento do número de empregos formais na economia brasileira e da política de valorização do salário mínimo¿. Pessôa afirma não desconhecer esses fatos, mas considera que ¿isso não é normal e vai contra o que se espera do bom funcionamento do seguro-desemprego, que deveria crescer em momentos de redução do emprego formal¿.

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