Título: Escolas do País ainda têm pouca autonomia
Autor: Cafardo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/12/2007, Nacional, p. A46

Na maioria dos países com melhor colocação no Pisa há liberdade para contratar e demitir docentes

Não é apenas na carga horária que o Brasil está na contramão dos melhores do mundo na educação. No sistema nacional, as escolas têm pouca autonomia administrativa e pedagógica, e, nas salas de aula, há pelo menos o dobro de alunos repetentes - mesmo com a adoção da progressão continuada em alguns Estados.

¿Até quando se considera outros fatores como perfil socioeconômico do aluno, escolas com autonomia estão associadas com uma melhor performance na avaliação¿, diz a diretora de educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), responsável pelo Pisa, Claire Shewbridge.

Em oito dos dez melhores países no exame, a maioria das escolas contrata os docentes e, em seis deles, a maioria também demite. No restante, há uma responsabilidade compartilhada com o governo. Numa minoria, isso é decidido apenas pelo Estado ou município. Já no Brasil, em torno de 25% das escolas declararam ter o poder de contratar e demitir. O índice representa o total de particulares no País.

No sistema nacional, os professores da rede pública são servidores municipais ou estaduais, contratados por concursos e com garantia de estabilidade. A demissão está atrelada a um processo administrativo que pode durar anos. Os críticos do modelo afirmam que, com isso, não é possível separar os bons dos maus funcionários.

¿A estabilidade precisa ser discutida e ninguém quer tocar no assunto. Recebo diretores que reclamam de professor que falta muito, dá aula ruim. Eles não têm autonomia para demiti-lo. Eu também não¿, afirma Maria Auxiliadora Seabra Rezende, secretária da Educação do Tocantins e presidente do conselho que reúne os secretários da área.

A posição recebe críticas: ¿Não é a estabilidade do professor que provoca a baixa qualidade¿, diz o presidente do sindicato dos professores de São Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro. Ele reclama principalmente de salas superlotadas e dos baixos salários.

Outro problema é a influência de políticos dentro da escola: a nomeação do diretor por indicação ainda é prática comum em quase metade das escolas do País, segundo estudo da Universidade Federal do Paraná. Com isso, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, os dirigentes são amigos, parentes ou cabos eleitorais de vereadores e prefeitos - sem formação para o cargo.

Na hora de administrar recursos, o Brasil também difere do topo do ranking do Pisa. Nestes países, cerca de 90% das escolas informaram que decidem a alocação de seus orçamentos e é comum associações da comunidade e de pais acompanharem os gastos e as condições da escola.

No Brasil, 48,8% dos diretores deram essa mesma resposta. Salários, compra de equipamentos e contas são pagas, em sua maioria, pelas secretarias municipais ou estaduais. O programa Dinheiro Direto na Escola, que existe desde os anos 90, cobre algumas despesas de pequenos investimentos, manutenção e custeio.

Ramiro diz que teme o excesso de autonomia nas escolas porque há gestores que são autoritários. ¿Tudo é imposto de cima para baixo, sem discussão, desde a Secretaria de Educação até o diretor¿, afirma. ¿Além disso, não há controle ou fiscalização da comunidade.¿

Para José Fortunati, ex-secretário da Educação do Rio Grande do Sul e professor da universidade federal do Estado (UFRGS), as poucas experiências no Brasil tiveram bons resultados, desde que monitoradas. ¿Para isso, diretores devem ser preparados, devem entender que ter autonomia não é o mesmo que não prestar contas para a sociedade.¿

Um projeto do Tocantins aumentou o salário dos professores, mas passou a submetê-los a avaliações. Diretores ganharam autonomia e passaram a ser responsabilizados, tendo de elaborar plano de metas para as escolas. Em quatro anos, a evasão escolar caiu de 7,8% para 1,2% e a aprovação no ensino fundamental subiu 20%. Além disso, caiu a distorção idade-série e o Estado aumentou em 20% sua nota na avaliação nacional .

A experiência do País se aproxima dos primeiros no Pisa na escolha do livro didático e no conteúdo do curso. Aqui, assim como lá, o material usado em sala de aula é decidido pelo professor. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação permite que cada escola defina sua proposta pedagógica e a elaboração do currículo.

REPETÊNCIA

Porém, enquanto a Finlândia, a campeã do Pisa, tem taxa de repetência nula, o Brasil ainda segue com uma margem de 10% - uma das mais altas da América Latina. A maior taxa entre os países da elite do ensino é a da Bélgica, que varia de 5% a 9%. O país optou pelo sistema seriado em um plebiscito.