Título: Presidente do Senado é impedido de votar na sessão
Autor: Samarco, Christiane; Moraes, Marcelo de
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/12/2007, Nacional, p. A4

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), favorável à prorrogação da CPMF, não poderá participar da votação em plenário. A interpretação é de técnicos da Secretaria-Geral da Casa, com base no artigo 48 do regimento interno. Pelas regras, o presidente da Casa só participa de votações abertas em caso de empate. Com isso, o governo perde um voto e o placar fica ainda mais apertado.

O mesmo ocorre com o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), cotado para comandar o Senado. Ou seja: qualquer que seja o presidente do Senado, o governo terá um voto a menos para estender a validade do imposto do cheque.

Viana cogitou não presidir a votação, deixando a condução da sessão nas mãos do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), segundo vice-presidente. Mas desistiu após consultar o tucano, que respondeu que faria de tudo para atrapalhar a sessão e derrubar a CPMF.

¿Não deixaria votar a emenda e marcaria sessão só para fevereiro do ano que vem¿, ameaçou Dias. ¿O Álvaro Dias brincou dizendo que só aceitava presidir a sessão se eu renunciasse ao cargo de presidente interino e ele fosse eleito presidente efetivo¿, relatou Viana.

¿Acho que posso votar como senador mesmo estando na cadeira de presidente do Senado¿, afirmou Garibaldi, mostrando desconhecer o regimento do Senado.

De acordo com os técnicos da Secretaria-Geral do Senado, o presidente da Casa pode até descumprir o regimento e votar. Mas a avaliação é de que isso certamente seria questionado pela oposição no Supremo Tribunal Federal (STF), aumentando a crise.