Título: IOF pode suprir perda de R$ 40 bi
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/12/2007, Nacional, p. A6

A elevação das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) são as alternativas que poderão ser adotadas para aumentar as receitas com impacto menos ¿doloroso¿ na economia, caso o governo Lula não consiga prorrogar a CPMF.

A avaliação é do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, que na gestão Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi um dos principais mentores das medidas de aumento da carga tributária para superar as crises econômicas. Para ele, o espaço de Guido Mantega (Fazenda) é muito pequeno e as possibilidades têm impacto nocivo para o crescimento da economia. ¿Se ficar sem os R$ 40 bilhões da CPMF, o governo não terá como fugir de um drástico corte de despesas, com contingenciamento do Orçamento de 2008.¿

Segundo Maciel, a União teria que enviar ao Congresso nova emenda recriando a CPMF, se a proposta atual for rejeitada - por estabelecer prorrogação do tributo, a emenda que hoje está no Senado não pode continuar tramitando em 2008, pois a contribuição acaba em 31 de dezembro.

O ex-secretário da Receita Federal explicou que a alíquota do IOF teria que aumentar, no mínimo, 0,38 ponto porcentual (o cobrado por meio da CPMF). Hoje, ela varia em torno de 2%, dependendo da operação.

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