Título: Governadores rejeitam Carta de Evo e confirmam autonomia para sábado
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Fonte: O Estado de São Paulo, 11/12/2007, Internacional, p. A12

Líderes de cinco das nove regiões bolivianas rebelam-se contra projeto constitucional aprovado no domingo

EFE E AFP

La Paz - Cinco dos nove governadores bolivianos fizeram ontem uma reunião de emergência na qual rejeitaram a nova Constituição do país, aprovada no domingo, e confirmaram que se declararão autônomos no sábado. O encontro ocorreu em Cochabamba e estiveram presentes, além do governador dessa região, os das províncias de Santa Cruz - a mais rica do país -, Tarija, Beni e Pando.

¿A Constituição do MAS (Movimento ao Socialismo, partido governista) está nos levando definitivamente ao abismo e à divisão do país¿, disse o governador de Santa Cruz, Rubén Costas. Num comunicado transmitido na noite de domingo, ele se declarou ¿comandante-geral¿ de Santa Cruz e acusou a nova Carta de ser ¿ilegítima, excludente e racista¿.

A nova Constituição foi aprovada em Oruro, numa sessão da qual não participaram parlamentares do principal partido opositor - o Podemos -, e deve ser levada a referendo nos próximos meses. Entre suas disposições mais polêmicas estão a eleição de juízes por voto universal, o estabelecimento de um forte controle estatal sobre a economia e o direito a uma única reeleição presidencial.

As autonomias departamentais são uma demanda antiga das regiões de Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija, que querem ter mais controle sobre seus recursos. Elas são reconhecidas no texto da nova Carta de forma pouco específica e em ¿igual hierarquia¿ com autonomias regionais, municipais e das comunidades indígenas.

Segundo os líderes dos departamentos opositores, o documento centraliza ainda mais as decisões nas mãos de La Paz. Eles também criticam o modo como o projeto foi ratificado. Pela lei convocatória da Constituinte, para ser levado a referendo o projeto precisaria ser aprovado por dois terços da Casa. No domingo, o MAS lançou uma nova interpretação dessa regra, dizendo que seriam necessários dois terços dos parlamentares presentes na sessão final e não dos 255 constituintes.

¿Não reconhecemos a vigência legal desse projeto¿, diz um documento assinado pelos governadores, no qual eles se recusam a cumprir a nova Carta. No comunicado, porém, os cinco se comprometem a participar do referendo revogatório sobre os seus mandatos e o mandato do presidente, Evo Morales. Segundo o deputado governista César Navarro, La Paz poderá indicar governadores interinos se os atuais forem ¿rejeitados pelo povo¿ na consulta.

Em Buenos Aires, onde participou da posse da presidente argentina, Cristina Kirchner, Evo defendeu o projeto da nova Carta e disse que resistirá ¿tanto à conspiração das oligarquias bolivianas quanto à internacional, articulada pelos EUA¿.

Da mesma forma que a proposta de reforma constitucional venezuelana, o projeto inicial do MAS contemplava reeleições indefinidas. Segundo analistas, a derrota chavista no referendo do dia 2 pode ter sido o motivo pelo qual o texto boliviano foi modificado na última hora para permitir apenas uma reeleição.

Ainda assim, se a Constituição for aprovada em referendo, Evo Morales poderá ficar no poder até 2018. Isso porque a adoção da nova Carta implicará a convocação de uma nova eleição e o limite de dois mandatos de Evo começaria a contar a partir daí.

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